Emenda nº 112 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
112
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - REFORMAS, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES. OFERTAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E REFORMAS E MELHORIAS NAS PRACINHAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação
Protocolo nº 2372/2023/LEG