Emenda nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda ao Projeto de Lei 170/2023 (LOA 2024) - Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica e Investimento em Infraestrutura, melhoria, ampliação e modernização de Unidades Básicas de Saúde e Investimento em infraestrutura, melhoria, ampliação.
Indexação
Observação
Protocolo Nº 2364/2023/LEG