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Solicita a devida autorização para ausentar-se do Município e do Estado.

solicitando que, após análises pertinentes, seja implantado um novo sistema para os sepultamentos realizados no Cemitério Público Municipal.

Requer envio de convite oficial a Srª. Rose Castanho, Psicóloga, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre ações de prevenção ao Assédio Moral no ambiente de Trabalho.

Requer seja concedido espaço para explanação sobre o tema: Assédio moral e sexual, prevenções e enfrentamento nos locais de trabalho.

Solicita que seja convidada a Sra. Nívea Maria Duarte Brandoldt, da Vara da Infância, para participar do debate que ocorrerá dia 30 de maio, sobre Prevenção da Exploração e Abuso Sexual Infantil, na fronteira-oeste/Uruguaiana.

Solicita providências quanto aos requerimentos com pedidos de informações não respondidos.

Requer que a Comissão Municipal de Fiscalização de Serviços, determine que a empresa BRK realize a recuperação em vias das áreas que sofreram recalque

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Concessionária BRK Ambiental, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, para apuração de possível cobrança indevida de tarifa de esgoto e possível crime ambiental.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para que seja avaliada a viabilidade técnica da implantação de vagas para o transporte remunerado individual de passageiros (táxis) na área da loja Stok Center.

Requer que seja cedido o prédio do antigo Albergue para Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Requer através da Comissão de Serviços Municipais desta Casa, a convocação da empresa BRK para prestar esclarecimentos quanto a tarifa social

Que o Poder Legislativo envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello solicitando que seja viabilizado um apoio do Governo Municipal ao jovem atleta Alexandre Bianchi.

Solicita a retirada das sobras de madeira na cancha de bocha, localizada na União das Vilas.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para que informe se aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados a Educação Básica.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), ao Ministério Público Estadual, para apuração de irregularidades na prestação de serviço de água esgoto na rua Cabo Luiz Quevedo, esquina rua Rodrigues Portugal, e na Rua Estilac Leal, no bairro Cabo Luiz Quevedo, ,em Uruguaiana.

Solicita participação na Reunião do dia 31/08, de um representante da OAB para falar sobre a 1ª edição da Campanha de Doação de Sangue da Subseção Uruguaiana.

Pedido de melhorias e revitalização no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins, localizada na rua Ibicuí, no bairro denominado União das Vilas.

Convite a representantes do Grupo Uruguaiana Viva, para explanarem sobre o evento que estão organizando em prol do Hospital Santa Casa de Uruguaiana.

Requer prorrogação da Comissão Especial que analisa o PLC que Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.413, de 22 de dezembro de 1993, que Estabelece o código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de acesso à internet nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

requer, na forma regimental e, desde que, aprovado por este Douto Plenário, que o Poder Legislativo envie correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello, solicitando o comparecimento do titular da SEMUDE – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; do titular da SEMIUR – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural; e aos Diretores das empresas que usam os postes para serviços de telefonia e internet em nosso Município, para que compareçam em reunião que será agendada na Comissão de Serviços Municipais deste Poder Legislativo.

Retida de Projeto

Retirada de Projeto

Requer a designação de Audiência Pública para o dia 29 de setembro de 2023, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal pela Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul, para discussão do tema: “Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, regulados pela Lei Federal nº 14.434/2022

Solicita a participação do Sr. Vilson Messa Coordenador Geral do Projeto CRESCER, na reunião do dia 12 de outubro de 2023.

Reitera o requerimento nº 21/2023 que “Solicita providências quanto aos requerimentos com pedidos de informações não respondidos”.

Licença do Prefeito.

Solicita reiteração de convocação da empresa BRK para prestar esclarecimentos, junto a Comissão de Serviços Municipais desta Casa

Requer Informações sobre a Falta de Medicamentos na Assistência Farmacêutica do Município.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe nas ações de planejamento para o ano de 2024, se consta no cronograma da rede municipal de educação as propostas instituídas em Lei sobre: A Lei nº:4.835/2017, que institui o Programa Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial do Município; Lei nº:11.340/06, que dispõe sobre Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino Semana Municipal da Maria da Penha; Lei nº:4.015/2010 - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD).A Lei nº:4.835/2017, que institui o Programa Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial do Município; Lei nº:11.340/06, que dispõe sobre Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino Semana Municipal da Maria da Penha; Lei nº:4.015/2010 - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD).

LICENÇA PARA VIAGEM INTERESTADUAL

Licença para viagem fora do Município e Estado.

A Vereadora Zulma Ancinello solicita autorização para afastamento do município e do estado no período de 15/01/2024 à 30/01/2024.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e detalhe o montante de recursos públicos repassados e investidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o financiamento da saúde no Município de Uruguaiana.

Maiores informações a respeito do Incentivo Financeiro e sobre a temática Insalubridade, ambos os assuntos relacionados aos Agentes Comunitários de Saúde.

Requer informações sobre as câmeras de monitoramento dos logradouros públicos do Município.

Requer a revitalização da sinalização urbana na Avenida Presidente Vargas, com início na rua Duque de Caxias até a rua Eustaquio Ormazabal.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra usuária idosa.

Requer envio de correspondência oficial à Direção do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS, para que preste informações sobre a confecção de carteiras de identidade no Posto do IGP Uruguaiana, em razão das reiteradas reclamações dos cidadãos uruguaianenses.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, para que avaliem a possibilidade de realização de eventos e projetos educativos e culturais sobre o poeta Alceu Wamosy, no ano de 2023.

Retirada de Lixos na quadra D, Nova Esperança e rua Gregório Beheregaray, nº 1459.

Solicita o relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras recebidas pela Associação de Defesa do Consumidor.

Solicita informações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental – COMDURA.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Roberto Kraemer .

Solicita ao PROCON relatório de denúncias e atendimentos em relação às instituições financeiras no município.

Requer a implantação de vaga de estacionamento de curta duração rua Flores da Cunha, em frente ao número 3780.

Solicita estudo para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Setembrino de Carvalho com a General Câmara.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: Alameda Do Espinilho.

Providências com relação a iluminação pública na Rua: Alceu Wamosy .

Solicita ao Executivo limpeza de local público de lixos acumulados na Rua Domingos de Almeida, nº 4035.