Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer prorrogação da Comissão Especial que analisa o PLC que Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.413, de 22 de dezembro de 1993, que Estabelece o código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo nº1816/2023/LEG