Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe nas ações de planejamento para o ano de 2024, se consta no cronograma da rede municipal de educação as propostas instituídas em Lei sobre: A Lei nº:4.835/2017, que institui o Programa Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial do Município; Lei nº:11.340/06, que dispõe sobre Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino Semana Municipal da Maria da Penha; Lei nº:4.015/2010 - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD).A Lei nº:4.835/2017, que institui o Programa Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial do Município; Lei nº:11.340/06, que dispõe sobre Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino Semana Municipal da Maria da Penha; Lei nº:4.015/2010 - Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD).
Indexação
Observação
Protocolo nº2809/2023/LEG