Ofício nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/01/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº12/2023/GAPRE com C.I. Nª002/2023/SEMED em resposta ao Req. Verbal nº 45/2023 do Ver. José Clemente.
Indexação
Observação
Protocolo nº0042/2024/LEG