Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a designação de Audiência Pública para o dia 29 de setembro de 2023, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal pela Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul, para discussão do tema: “Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, regulados pela Lei Federal nº 14.434/2022
Indexação
Observação
Protocolo nº 2001/2023/LEG