Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SIMUR solicita o uso de Tribuna Livre. - - |
Aprovado |
| 5 |
Participação na reunião ordinária do dia 23 de abril do corrente, a Drª. Cristiane França, presidente da ABO – Associação Brasileira de Odontologia – regional Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Limpeza de vegetação em via pública. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer urgentemente restauração do telhado danificado na estrutura da Praça de Esporte e Cultura da Rui Ramos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer alinhamento , nivelamento e encascalhamento da via pública, localizada nos seguintes endereços: Rua Dr. Tasso Major de Oliveira, Nº 167 Bairro Santo Inácio e Rua Perimetral Norte, Casa 12, Quadra 7, Bairro Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública, nos seguintes endereços - - |
Aprovado |
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| 12 |
Substituição de lâmpadas no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita a roçagem e limpeza da Pracinha da Rui Ramos - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita a colocação de bueiros na Rua João Manuel Nº 1158 TRILHOS bairro Centro - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicitação de Informações sobre a Demora no Atendimento aos Requerimentos de Providências. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Reitera o requerimento n 771/2023 que solicita Informações sobre o estado dos maquinários da Secretaria de Obras, tendo em vista que foi solicitado há seis meses os questionamentos e ainda está Casa não obteve resposta. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer providências nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Patrolamento/encascalhamento e desobstrução de bueiros dos endereços relacionados. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Limpeza de vegetação e manutenção das Praças relacionadas. - - |
Aprovado |
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| 25 |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA ESF 18 - PROFILURB - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e Acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Jorge Antonio do Amaral Fan, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar pelo falecimento(06 Abril) da Sra. Ana Leida de Castro.. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela celebração do segundo aniversário (17 de Abril)da nossa amada igreja, na pessoa do Pr. Gilson Ferraz e Prª. Patrícia Ferraz - - Incluída na ordem do dia 11/04/2024.
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Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar à família da Sra. Faustina Ferreira Costa. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Pesar à família do Sr. Hermogenes Martins Pereira (Hilo) - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de 43 Kg de crack e cocaína em Uruguaiana, bem como na prisão de um homem boliviano traficante, no dia 09/04/2024, na BR 472, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana, pelo aniversário da Instituição no dia 21 de abril de 2024. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica a carga horária da função pública de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, prevista no Anexo I, da Lei n.º 5.682, de 13 de março de 2024. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 51 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de atividades alusivas ao aniversário do Poder Legislativo. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º, do art. 88; caput e § 3º do art. 89; e caput dos arts. 90 e 94 , da resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana." - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |