Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 10:19
Encerramento: 11/04/2024 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 2, versículos 2 a 12 – Dominar a língua

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 6, da Ver Carlos Delgado, utilizam a tribuna a Coordenadora Maria Aparecida Bofill e a enfermeira Sílvia da Costa Madeira para explanarem sobre as ações realizadas no município no combate à tuberculose.

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os Ofícios nºs 493 ao 505/2024 e Ofício nº 77 CSMSE

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 200 a 205. Autógrafo 29




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 17 de 2024
Autor: Juca
Ver. Juca encaminha justificativa de ausência nos dias 09 e 10.04.2024.
Matéria lida
31 - Ofício nº 60 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
PROCON encaminha Ofício nº007/2024 em atenção ao Ofício Div. nº148/2024/DLEG
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Padovan

2 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
SIMUR solicita o uso de Tribuna Livre.
Aprovado
5 - Requerimento nº 193 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Participação na reunião ordinária do dia 23 de abril do corrente, a Drª. Cristiane França, presidente da ABO – Associação Brasileira de Odontologia – regional Uruguaiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Delgado
Limpeza de vegetação em via pública.
Aprovado
7 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Aprovado
9 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Márcia
Requer urgentemente restauração do telhado danificado na estrutura da Praça de Esporte e Cultura da Rui Ramos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 198 de 2024
Autor: Márcia
Requer alinhamento , nivelamento e encascalhamento da via pública, localizada nos seguintes endereços: Rua Dr. Tasso Major de Oliveira, Nº 167 Bairro Santo Inácio e Rua Perimetral Norte, Casa 12, Quadra 7, Bairro Cidade Nova.
Aprovado
11 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos postes de Iluminação Pública, nos seguintes endereços
Aprovado
12 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Cristiano
Substituição de lâmpadas no local mencionado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a roçagem e limpeza da Pracinha da Rui Ramos
Aprovado
14 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a colocação de bueiros na Rua João Manuel Nº 1158 TRILHOS bairro Centro
Aprovado
15 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Marcelo
Solicitação de Informações sobre a Demora no Atendimento aos Requerimentos de Providências.
Aprovado
16 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Marcelo
Reitera o requerimento n 771/2023 que solicita Informações sobre o estado dos maquinários da Secretaria de Obras, tendo em vista que foi solicitado há seis meses os questionamentos e ainda está Casa não obteve resposta.
Aprovado
17 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
18 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Marcelo
Requer providências nos locais mencionados.
Aprovado
19 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Aprovado
20 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Delgado
Patrolamento/encascalhamento e desobstrução de bueiros dos endereços relacionados.
Aprovado
21 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
22 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Delgado
Limpeza de vegetação e manutenção das Praças relacionadas.
Aprovado
25 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Cristiano
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA ESF 18 - PROFILURB
Aprovado
26 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Clemente
Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e Acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada.
Aprovado
31 - Moção nº 139 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Jorge Antonio do Amaral Fan, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 140 de 2024
Autor: Márcia
Moção de Pesar pelo falecimento(06 Abril) da Sra. Ana Leida de Castro..
Aprovado
33 - Moção nº 141 de 2024
Autor: Márcia
Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela celebração do segundo aniversário (17 de Abril)da nossa amada igreja, na pessoa do Pr. Gilson Ferraz e Prª. Patrícia Ferraz


Obs.: Incluída na ordem do dia 11/04/2024.
Aprovado
34 - Moção nº 142 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Faustina Ferreira Costa.
Aprovado
35 - Moção nº 143 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. Hermogenes Martins Pereira (Hilo)
Aprovado
36 - Moção nº 144 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de 43 Kg de crack e cocaína em Uruguaiana, bem como na prisão de um homem boliviano traficante, no dia 09/04/2024, na BR 472, em Uruguaiana-RS.
Aprovado
37 - Moção nº 145 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana, pelo aniversário da Instituição no dia 21 de abril de 2024.
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Retifica a carga horária da função pública de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, prevista no Anexo I, da Lei n.º 5.682, de 13 de março de 2024.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
51 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Institui a Semana de atividades alusivas ao aniversário do Poder Legislativo.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
52 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera o §1º, do art. 88; caput e § 3º do art. 89; e caput dos arts. 90 e 94 , da resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana."


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    também utilizou a tribuna a enfermeira Eduarda da Silva Oliveira. Foi aprovado requerimento verbal do Ver. Carlos Delgado




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