Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre a ser destinada para Capitã de Corveta, Exma., Sra. Elaine de Carvalho Pontes Martins, para que fale sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Delegacia Fluvial de nosso município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a troca de lâmpada na rua Homero Tarrago 1212 Vila Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações sobre o programa "Banco de Ração e Utensílios para animais" conforme determina a Lei nº 5.032 de 29 de maio de 2019. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a colocação de placa de sinalização PARE, na via de cruzamento entre as Ruas Santana e Bento Gonçalves . - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer envio de correspondência oficial à Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município RGE, referente a informações do funcionamento de transformador de energia na Rua: Duque De Caxias Bairro: Centro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento ao DNIT, solicitando melhorias nos trevos de acesso ao Município, de competência do Departamento. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Autorização para ausentar-se do país. Na data de 11/02/23 à 16/02/23. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Troca de lampada na rua Bento Gonçalves esquina com Santana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja realizada a manutenção e limpeza do do Cemitério Senhora Sant'Ana. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer providências em relação a manutenção da iluminação pública ao redor do posto ESF 04, na COHAB I. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua XV de Novembro número 5400. - - |
Aprovado |
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| 15 |
LIMPEZA GERAL E TROCA DE LÂMPADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHORA SANT’ANA - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita informações de como estão sendo prestados os serviços de alta e média complexidade, em nosso município e região. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita informações de como estão sendo realizados os exames de imagem
Terceirizados ou local?Qual o tempo de agendamento por exame solicitado? - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicitamos a viabilidade de serem feitas melhorias físicas em nosso Pronto Socorro para melhor atender a comunidade, bem como a viabilidade de dispor de MÉDICOS para os atendimentos plantonistas. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita ao Poder Executivo a contratação de um médico especialista em reumatologia para atendimento na Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana, pelo relevante trabalho de investigação que resultou na prisão de indivíduo que praticava furtos em estabelecimentos comerciais. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor em comemoração ao 101º ano de criação da Brigada Charrua - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações para a Equipe Boca Juniors de Uruguaiana-RS, pela conquista da Liga Amadora. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar a família do Sr. Paulo Fernandes dos Santos Soares. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Pesar a família da Sra. Joana do Horto de Oliveira. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022. - - INCLUIDO NA PAUTA em discussão e votação únicas
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58. - - INCLUIDO NA PAUTA em discussão e votação únicas
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Aprovado |