Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, municipais de Uruguaiana, por meio da aplicação do questionário M-CHAT. - |
Matéria lida |
| 5 |
Balancete do mês de Novembro/2022 de 001 a 359 - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ofício nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilidade das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao tribunal de contas. Lei Federal nº 101, de 2000. - |
Matéria lida |
| 22 |
Caixa Econômica Federal informa Contrato de repasse celebrado com o Município de Uruguaiana - |
Matéria lida |