Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Diploma Tiradentes no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, municipais de Uruguaiana, por meio da aplicação do questionário M-CHAT.

Balancete do mês de Novembro/2022 de 001 a 359

Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilidade das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao tribunal de contas. Lei Federal nº 101, de 2000.

Caixa Econômica Federal informa Contrato de repasse celebrado com o Município de Uruguaiana

Solicita Tribuna Livre a ser destinada para Capitã de Corveta, Exma., Sra. Elaine de Carvalho Pontes Martins, para que fale sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Delegacia Fluvial de nosso município.

Requer a troca de lâmpada na rua Homero Tarrago 1212 Vila Ipiranga

Requer informações sobre o programa "Banco de Ração e Utensílios para animais" conforme determina a Lei nº 5.032 de 29 de maio de 2019.

Requer a colocação de placa de sinalização PARE, na via de cruzamento entre as Ruas Santana e Bento Gonçalves .

Requer envio de correspondência oficial à Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município RGE, referente a informações do funcionamento de transformador de energia na Rua: Duque De Caxias Bairro: Centro.

Requerimento ao DNIT, solicitando melhorias nos trevos de acesso ao Município, de competência do Departamento.

Autorização para ausentar-se do país. Na data de 11/02/23 à 16/02/23.

Troca de lampada na rua Bento Gonçalves esquina com Santana.

Requer que seja realizada a manutenção e limpeza do do Cemitério Senhora Sant'Ana.

Requer providências em relação a manutenção da iluminação pública ao redor do posto ESF 04, na COHAB I.

Requer estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua XV de Novembro número 5400.

LIMPEZA GERAL E TROCA DE LÂMPADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHORA SANT’ANA

Solicita informações de como estão sendo prestados os serviços de alta e média complexidade, em nosso município e região.

Solicita informações de como estão sendo realizados os exames de imagem Terceirizados ou local?Qual o tempo de agendamento por exame solicitado?

Solicitamos a viabilidade de serem feitas melhorias físicas em nosso Pronto Socorro para melhor atender a comunidade, bem como a viabilidade de dispor de MÉDICOS para os atendimentos plantonistas.

Solicita ao Poder Executivo a contratação de um médico especialista em reumatologia para atendimento na Secretaria de Saúde.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana, pelo relevante trabalho de investigação que resultou na prisão de indivíduo que praticava furtos em estabelecimentos comerciais.

Moção de Congratulações e Louvor em comemoração ao 101º ano de criação da Brigada Charrua

Moção de Congratulações para a Equipe Boca Juniors de Uruguaiana-RS, pela conquista da Liga Amadora.

Moção de Pesar a família do Sr. Paulo Fernandes dos Santos Soares.

Moção de Pesar a família da Sra. Joana do Horto de Oliveira.

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.