Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Tribuna Livre para o Clube de Tiro de Uruguaiana - - |
Aprovado |
| 5 |
Licença Vereador, no período compreendido de 18 de maio a 20 de maio, solicitar a devida autorização dessa Casa para ausentar-se do Município e do Estado no prazo supracitado. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Uruguaiana, requer, o envio de correspondência ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes e Poder Executivo Municipal, solicitando para que o município de Uruguaiana seja enquadrado como centro de referência odontológica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Providências com relação a iluminação. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita Informações da Secretaria de Educação, referente EMEF Patrício Lopes – Bairro Imbaá. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Providências com relação a limpeza na área da Antiga Santa Casa de Uruguaiana e Arquidiocese Militar. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicitando que o Mutirão para confecção das Carteiras de Identidade, que será realizado de 16 a 20 de maio próximos, seja estendido ao interior do Município. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (campus Uruguaiana), pela obtenção de nota máxima em avaliação realizada pelo MEC. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Solon Pereira Soares. - - |
Aprovado |
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| 41 |
1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande Do sul, dia 03/06/22 na cidade de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado |
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| 42 |
A EMEB Dom Fernando Mendes Tarragó convida para a comemoração de 20 anos - Dia: 21/05/2022 as 08:30hs na dependências da Escola. - - |
Aprovado |
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| 43 |
A EMEI Vovó Chica convida para as comemorações dos 49 anos. Dia; 21/05/2022 as 19:00hs na Escola. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS. - - Em discussão e Votação únicas.
Pedido de vista concedido a Bancada do PDT |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 328.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.931,85. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.454.764,23 - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Encontro dos Basqueteiros de Uruguaiana no calendário de eventos oficiais do município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se CASA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, o prédio localizado na rua Eustáquio Ormazabal nº. 2590, no bairro Nova Esperança, no município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |