1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2022
Autor: Egidio
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Solicita Tribuna Livre para o Clube de Tiro de Uruguaiana
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Delgado
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Licença Vereador, no período compreendido de 18 de maio a 20 de maio, solicitar a devida autorização dessa Casa para ausentar-se do Município e do Estado no prazo supracitado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Uruguaiana, requer, o envio de correspondência ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes e Poder Executivo Municipal, solicitando para que o município de Uruguaiana seja enquadrado como centro de referência odontológica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Padovan
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Solicita Informações da Secretaria de Educação, referente EMEF Patrício Lopes – Bairro Imbaá.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza na área da Antiga Santa Casa de Uruguaiana e Arquidiocese Militar.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Padovan
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Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade
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Aprovado
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22 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Egidio
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Solicitando que o Mutirão para confecção das Carteiras de Identidade, que será realizado de 16 a 20 de maio próximos, seja estendido ao interior do Município.
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Aprovado
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31 - Moção nº 72 de 2022
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (campus Uruguaiana), pela obtenção de nota máxima em avaliação realizada pelo MEC.
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Aprovado
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32 - Moção nº 74 de 2022
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Solon Pereira Soares.
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Aprovado
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41 - Convite nº 15 de 2022
Autores:
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1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande Do sul, dia 03/06/22 na cidade de Novo Hamburgo.
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Aprovado
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42 - Convite nº 16 de 2022
Autores:
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A EMEB Dom Fernando Mendes Tarragó convida para a comemoração de 20 anos - Dia: 21/05/2022 as 08:30hs na dependências da Escola.
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Aprovado
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43 - Convite nº 17 de 2022
Autores:
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A EMEI Vovó Chica convida para as comemorações dos 49 anos. Dia; 21/05/2022 as 19:00hs na Escola.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em discussão e Votação únicas.
Pedido de vista concedido a Bancada do PDT
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Matéria lida
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 328.000,00.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.931,85.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.454.764,23
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Egidio
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Inclui o Encontro dos Basqueteiros de Uruguaiana no calendário de eventos oficiais do município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Egidio
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Denomina-se CASA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, o prédio localizado na rua Eustáquio Ormazabal nº. 2590, no bairro Nova Esperança, no município de Uruguaiana.
Obs.: Em 1ª Discussão
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Matéria lida
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