Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 10:24
Encerramento: 17/05/2022 - 12:10



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 26, versículos 17 – 20 – Similes e lições morais

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 329 a 349

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 97,98,99 e 100




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2022
Autor: Márcia
Verª. Márcia Fumagalli justifica ausência na reunião ordinária realizada no dia 10/05/2022.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 32 de 2022
Autor: Zulma
A Vereadora Zulma Ancinelo, encaminha Justificativa de falta na Reunião Ordinária realizada no dia 12/05/2022.
Matéria lida
21 - Ofício nº 43 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo encaminha Ofício nº43, com respostas dos Req. 21, 24, 30, 31, 33, 40/2022.
Matéria lida
22 - Ofício nº 44 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
A ULFRO encaminha Of. nº 315/2022 com resposta de demanda apresentada pelo Of. nº 084/2022 na 190ª Reunião Ordinária da ULFRO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2022
Autor: Egidio
Solicita Tribuna Livre para o Clube de Tiro de Uruguaiana
Aprovado
5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Delgado
Licença Vereador, no período compreendido de 18 de maio a 20 de maio, solicitar a devida autorização dessa Casa para ausentar-se do Município e do Estado no prazo supracitado.
Aprovado
6 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Mesa Diretora
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Uruguaiana, requer, o envio de correspondência ao Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Deputado Frederico Antunes e Poder Executivo Municipal, solicitando para que o município de Uruguaiana seja enquadrado como centro de referência odontológica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: Padovan
Solicita Informações da Secretaria de Educação, referente EMEF Patrício Lopes – Bairro Imbaá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza na área da Antiga Santa Casa de Uruguaiana e Arquidiocese Militar.
Aprovado
21 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Padovan
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade
Aprovado
22 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Egidio
Solicitando que o Mutirão para confecção das Carteiras de Identidade, que será realizado de 16 a 20 de maio próximos, seja estendido ao interior do Município.
Aprovado
31 - Moção nº 72 de 2022
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa (campus Uruguaiana), pela obtenção de nota máxima em avaliação realizada pelo MEC.
Aprovado
32 - Moção nº 74 de 2022
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Solon Pereira Soares.
Aprovado
41 - Convite nº 15 de 2022
Autores:
1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande Do sul, dia 03/06/22 na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado
42 - Convite nº 16 de 2022
Autores:
A EMEB Dom Fernando Mendes Tarragó convida para a comemoração de 20 anos - Dia: 21/05/2022 as 08:30hs na dependências da Escola.
Aprovado
43 - Convite nº 17 de 2022
Autores:
A EMEI Vovó Chica convida para as comemorações dos 49 anos. Dia; 21/05/2022 as 19:00hs na Escola.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS.


Obs.: Em discussão e Votação únicas. Pedido de vista concedido a Bancada do PDT
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 328.000,00.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.931,85.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.454.764,23


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Egidio
Inclui o Encontro dos Basqueteiros de Uruguaiana no calendário de eventos oficiais do município de Uruguaiana.


Obs.: Em 1ª Discussão
Matéria lida
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Egidio
Denomina-se CASA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MADRE TERESA DE CALCUTÁ, o prédio localizado na rua Eustáquio Ormazabal nº. 2590, no bairro Nova Esperança, no município de Uruguaiana.


Obs.: Em 1ª Discussão
Matéria lida



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