Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 59 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Licença do Prefeito no período de 25 a 29 de março de 2022. - - Aprovado a inclusão na pauta.
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera § 6º do Art. 2º da Resolução nº 32 que Instituiu a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 663.111,70. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 998.048,92. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, de Lei n.º 5.026, de 14 de maio de 2019 que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo da administração pública do município de Uruguaiana/Rs. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Letivo as Feiras de Ciências e Tecnologia das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e a Feira Anual de Ciência e Tecnologia. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a robótica educacional no currículo das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00. - - EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 32 |
Moção de Pesar em razão do falecimento do irmão Marista Arno Griebler. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Pesar à família de Luzia Bica da Silva. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Moção de Pesar à família de Maria Marli Gallarreta. - - |
Aprovado |
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| 29 |
MOÇÃO de Pesar à família do Sr. José Luiz Brito Cardoso. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita revitalização da pista de caminhada do Parcão e reforma dos aparelhos de ginástica localizados no interior da pista. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações oficiais da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana sobre atendimento à usuária. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita limpeza de valas, escoamento e colocação de boeiros na extensão da Rua Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita a aquisição de uma caixa d'agua para localidade do Plano-Alto, 3º distrito de Uruguaiana - - |
Aprovado |