5 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita a aquisição de uma caixa d'agua para localidade do Plano-Alto, 3º distrito de Uruguaiana
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita limpeza de valas, escoamento e colocação de boeiros na extensão da Rua Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Clemente
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Requer informações oficiais da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana sobre atendimento à usuária.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Zulma
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Solicita revitalização da pista de caminhada do Parcão e reforma dos aparelhos de ginástica localizados no interior da pista.
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Aprovado
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29 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Marcelo
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. José Luiz Brito Cardoso.
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Aprovado
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30 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família de Maria Marli Gallarreta.
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Aprovado
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31 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família de Luzia Bica da Silva.
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Aprovado
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32 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar em razão do falecimento do irmão Marista Arno Griebler.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui a robótica educacional no currículo das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui no Calendário Letivo as Feiras de Ciências e Tecnologia das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e a Feira Anual de Ciência e Tecnologia.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo da administração pública do município de Uruguaiana/Rs.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, de Lei n.º 5.026, de 14 de maio de 2019 que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 998.048,92.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 663.111,70.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Altera § 6º do Art. 2º da Resolução nº 32 que Instituiu a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Zaccaro
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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59 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Requer Licença do Prefeito no período de 25 a 29 de março de 2022.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta.
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Aprovado
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