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IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo técnico para implementação de mutirões de saúde periódicos, utilizando a Unidade de Saúde Móvel, no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 215 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a criação de uma parceria público-privada com o objetivo de viabilizar o deslocamento de microempreendedores individuais para participação em eventos, feiras e oportunidades de capacitação, promovendo o fortalecimento do empreendedorismo local e a geração de renda.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que a manutenção feita pela RGE nas ruas de nossa cidade, seja realizada no domingo, uma vez que no sábado se faz necessário o uso de energia e internet para muitos que têm expediente de trabalho

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Secretaria Municipal de Educação, bem como o Conselho Municipal de Educação, adotem as providências necessárias para encaminhar orientação normativa às instituições de ensino, públicas e privadas, especialmente às escolas de educação infantil, quanto ao cumprimento das disposições do chamado “ECA Digital”, bem como que realizem a devida fiscalização do cumprimento da referida legislação.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 190 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
13º Batalhão de Bombeiros Militar indica para receber o Diploma Tiradentes o SD Laudemiro da Silva Soares.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 13 de abril de 2026

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana indica o Agente de Polícia Federal Gianfranco Gastmann PAGGIARIN para receber o Diploma Tiradentes 2026.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 13 de abril de 2026

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o estudo para colocação de parada de ônibus na rua ao norte do Loteamento Olavo Rodrigues.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de Parque de Iluminação na Vila do Açude

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Adir Mascia.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Segue o nome do Policial Rodoviário Federal a ser homenageado com o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 13 de abril de 2026

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Delegacia de Polícia Civil de Uruguaiana indica Fernanda Wendler Blascke, escrivã de polícia, para receber o diploma Tiradentes, concedido pela Câmara de Vereadores de Uruguaiana.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 13 de abril de 2026

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Polícia Penal indica para o recebimento do Diploma Tiradentes. MARCO ANTONIO GUIMARÃES - Lotado na Penitenciária Modulada de Uruguaiana

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 13 de abril de 2026

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo estudo para conceder insalubridade aos motoristas da frota do (TFD) Tratamento fora Domicílio, da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Brigada Militar-CRPM/EO indica o 1º Tenente PM José Ricardo Maretole dos Santos para receber o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 13 de abril de 2026

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore estudos sobre a viabilidade para que seja feita a licitação para a aquisição de volantes em atendimentos as famílias que estão na lista de espera.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão no Plano Municipal de Asfaltamento a Estrada das Pêras, no trecho compreendido entre a BR-472 e as Ruas Érico Veríssimo e Tarumã.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 223/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 392/2026/DLEG do Poder Legislativo, informa que indica o Guarda Municipal Ubirajara Duarte Andrade para ser agraciado com o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 13 de abril de 2026

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica da rua Eustáquio Ormazabal entre as Rua Prado Lima e Gal Hipólito.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Vitorino, 1910 – Bairro: Centro

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 220/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 392/2026/DLEG do Presidente Ver. José Clemente. Indica o Agente de Trânsito Edson EchechurrY para receber a Diploma Tiradentes.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 206, de 13 de abril de 2026

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização completa das bancas e da estrutura da Feira do Produtor do Bairro União das Vilas.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro Comunitário no Bairro União das Vilas, especificamente na área ocupada pela atual “Cancha de Bocha”, na Rua Uruguai.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de um programa permanente de incentivo à adoção de animais abrigados no canil municipal “ Rosa Maria Pasqualotto “.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para a estruturação e implantação de plataformas adequadas nas paradas de ônibus localizadas em vias não pavimentadas no município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade da criação e implementação do Projeto "Fachada Viva". O projeto consiste na concessão de incentivos fiscais, como descontos progressivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para comerciantes e proprietários de imóveis que realizarem a restauração, pintura e manutenção das fachadas de prédios situados no quadrilátero central e em corredores comerciais de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 226 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o estudo e a implementação de placas de sinalização turística e indicativa bilíngues (Português e Espanhol) nas principais vias e pontos históricos da região central de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 223 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal à implantação de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos nas proximidades da Rua Tiradentes, nº 3003, local onde funcionam clínicas de reabilitação.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal providências para a abertura de processo seletivo visando à contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para proceder a contratação de uma empresa que faça a manutenção e revitalização das ruas com paralelepípedo, haja vista já transcorrem oito anos sem nenhum tipo de reparo.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica no Loteamento Salvador Faraco Quadra 8.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências para a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos estratégicos do Município, em consonância a Lei Municipal nº 5.634/2023, que institui o Programa “Adote uma Lixeira”, o qual autoriza a celebração de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação e manutenção de lixeiras em espaços públicos.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão no Plano Municipal de Asfaltamento a Rua Júlio de Castilhos, a partir da UPA, compreendendo toda a sua extensão.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a implementação de cursos de capacitação sobre a Manobra de Heimlich para a comunidade em todas as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a complementação de ondulação transversal (quebra-molas) no cruzamento das ruas Beijamim Constant com Ver. Pedro Irala.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de academias ao ar livre nos locais indicados, com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação imediata de placas de sinalização com a inscrição “Proibido Jogar Lixo” na Rua Júlio de Castilhos, no trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Venâncio Aires.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que a Secretaria de Esporte, Lazer e Inclusão, possa desenvolver atividades esportivas em parceria com a APAE, tendo em vista o trabalho terapêutico da instituição voltado para crianças atípicas de nosso município.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal a recomposição Asfáltica na 15 de novembro, acesso a BR 472.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana no “Calçadão” da Cidade.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em concreto na Rua General Hipólito, entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de psicopedagogo para secretaria de saúde setor da saúde mental.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja feito o serviço de revitalização da quadra de esporte do Bairro Cibrazém.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo o estudo de implementação de projeto de programa para tratamento de alto risco de Obesidade, com Mounjaro (tirzepatida) no Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento completo da Rua Santos Dumont.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de mutirões de vacinação animal, voltados a cães e gatos, com prioridade para bairros em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Uruguaiana/RS, a ser realizado através de organização de cronograma por bairros, priorizando regiões com maior número de animais em situação de risco, além de parcerias com profissionais e instituições da área e com a possibilidade de realização conjunta com ações de orientação sobre guarda responsável. .

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Incluída para leitura na ordem do dia de 30/04/26
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Justi 1/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, em razão de atividade externa vinculada ao exercício do mandato parlamentar, consistente em diligências e fiscalização relacionadas a demandas de interesse público municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
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Justi 2/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Márcia Fumagalli no uso de suas funções, vem justificar a ausência na Reunião Ordinária ocorrida no dia 12/02/2026, tendo em vista que, no horário compreendido entre 09h30min e 11h20min, encontrava-me em cumprimento de meu mandato parlamentar, prestando auxílio emergencial a uma munícipe.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
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Justi 3/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver. Braite Justifica Ausência Parlamentar ocorrida no dia 19/02/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
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Justi 4/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência Parlamentar na Sessão Ordinária do dia 19/02/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
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Justi 5/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 19/02.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
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