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Emenda Aditiva ao PPA - Recursos para compra de material permanente, instrumentos e material de consumo para Banda Municipal

Emenda Aditiva ao PPA - CONSTRUÇÃO DE PRACINHA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE

Emenda Adtiva: Fortalecimento do Consultório na Rua.

emenda ao PPA: Criação da semana do turismo Criolo.

PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS E MONITORAMENTO DAS MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL E OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA CONFORME A LEI MUNICIPAL 5230/22.

Parque do Cacaréu para parque ecológico com trilhas, área de lazer a fim de proporcionar educação ambiental: criação de trilhas ecológicas, mirantes, lazer para os munícipes, além de roteiro educacional para os alunos do município.

A garantia de alimentação escolar dos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal durante o período de férias.

Promoção de Igualdade Racial através da formação, eventos culturais e valorização da produção e valorização da promoção intelectual negra, indígena.

Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica incluindo e assegurando a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.

ESPORTE E LAZER PARA TODOS CRIANDO O PROGRAMA PERMANENTE DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. A ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO INFANTIL.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR COM OBJETIVO DE TAMBÉM ATENDER PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE VISANDO CONTINUIDADE DO TRATAMENTO

Levantamento e inventário de túmulos e elementos históricos. Identificação de bens com valor histórico, artístico e cultural. Restauração e conservação de estruturas danificadas. Manutenção da arquitetura original dos monumentos. Instalação de placas informativas e sinalização patrimonial.

Distribuição de absorventes nas escolas para crianças que menstruam e são vulneráveis; Distribuição de kits de higiene básico.

Plano de arborização do município e implementação do Parque do Cacaréu para parque ecológico com trilhas, área de lazer a fim de proporcionar educação ambiental.

Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica incluindo e assegurando a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.

Proporcionar condições básicas de vestuário e outras ações de assistência ao educando e garantir a dignidade menstrual e higiene pessoal para alunas da rede municipal de ensino por meio da distribuição regular de absorventes e kits de higiene. Conforme a lei 5326/21

OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL E IMPLEMENTAR A PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS E MONITORAMENTO DAS MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL E OUTROS ORGÃOS DE SEGURANÇA CONFORME A LEI MUNICIPAL 5230/22.

Aquisição de produtos da merenda escolar e modernização das cozinhas escolares, bem como a garantia de alimentação escolar dos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal, durante o período de férias.

MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUGUAIANA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO

Promoção de Igualdade Racial através da formação, eventos culturais e valorização da produção e valorização da promoção intelectual negra, indígena.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR COM OBJETIVO DE TAMBÉM ATENDER PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE VISANDO CONTINUIDADE DO TRATAMENTO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS CRIANDO O PROGRAMA PERMANENTE DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. A ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO INFANTIL.

Assegura a regionalização das metas do PPA

Exige memória de cálculo detalhada das receitas.

Inclui matriz de compatibilidade entre PPA, LDO e LOA.

Acrescenta parágrafo ao art. 2º, para exigir metas quantificáveis e indicadores objetivos.

Exige relatório de avaliação para revisão do PPA.

Emenda ao Projeto de Lei n°99/2025, Criar um Programa de inserção de Moradores rua ao trabalho.

Emenda modificativa ao PPA - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DA SMS.

Emenda ao Projeto de Lei n°99/2025,Promover Palestras, cursos e capacitações, para melhorias no atendimento humanitário aos usuários e também ao cuidado ao servidor da saúde.

Emenda ao Projeto de Lei n°99/2025, Promover politicas públicas na prevenção e tratamento da doença de Alzheimer.

Fomento e garantia a realização de eventos culturais, a criação de Ação Religiosa “Marcha para Jesus.”

EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 114/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 114/2025 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 114/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RONDA DA SAÚDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS.

IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTANDO TAMBÉM A GESTÃO PLENA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão INCLUINDO O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. CONSTRUINDO ARENA MULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO.

IMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTANDO TAMBÉM A GESTÃO PLENA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. CONSTRUINDO ARENA MULTIEVENTOS DO MUNICÍPIO

Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão INCLUINDO O AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+

OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A RONDA DA SAÚDE PARA A GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES DE SAÚDE SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS.

Projeto Navegação Oncológica - Emenda PPA

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Garantir a formação musical e cultura, incentivos aos grupos de danças tradicionalistas.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 114/2025.

Emenda Retificativa do Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o PL n.º 146/2025, protocolado em 11/Set/2025.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 105/2025.

Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei 92/2025

Emenda Aditiva altera o art 4º PLO 165.