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Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.

ULFRO encaminha Ofício nº009/2026 - Cumprimentos e agradecimentos

Ofício nº21/2026 - Casa Legislativa de Quaraí - encaminha a nominata dos integrantes da mesa

Ofício nº429/2025 - Assembleia Legislativa - Dep Tiago Cadó cumprimenta a Presidência Câmara Municipal de Vereadores em 2026

OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos

A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.

Encaminha C.I. nº 072/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 48/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2108/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 65/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

Encaminha C.I. nº 121/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 23/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 22/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 41/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 096/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 126/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 10/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 146/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 121/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2028/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 043/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 57/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 044/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 14/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 049/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 46/2026/DLEG do Ver. Braite.

SEMUDE retifica Ofício nº 30/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.

Encaminha Ata do Conselho Municipal de Saúde, referente ao Projeto de Lei em tramitação sob n.º 013/2026.

Encaminha C.I. nº 034/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 165/2026/DLEG do Ver. Braite.

ACORU encaminha Relatório Anual de Serviços Prestados â Coletividade de Uruguaiana em 2025.

Encaminha C.I. nº 136/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 157/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 023/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 119/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 022/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 175/2026/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 238/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 163/2026/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 024/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 045/2026/DLEG do Ver. Braite.

Processo de contas anuais dos administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana. Exercício 2022. Senhor Ronnie Peterson Mello.

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 6.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos (exceto medicamentos oncológicos) e materiais hospitalares; almoxarifado (material ambulatorial) e manutenção preventiva de equipamentos.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.

Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana''

Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71.

Dispõe sobre o uso de uniformes e crachá pelos servidores efetivos, ocupantes de cargo em comissão e estagiários da Câmara Municipal de Uruguaiana

Requer a autorização para ausência temporária das atividades parlamentares.

Ofício n. º 003/2026 - Licença do Prefeito

Faz solicitação de designação de Agente de Trânsito para exercer controle de tráfego no cruzamento entre as Ruas Doutor Maia e Benjamin Constant.

Requer, ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário de terreno baldio para realização de limpeza e roçada, localizado na Travessa 11 (Helena Benites), ao lado do nº 1714, Bairro Nova Esperança II.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição de lâmpada queimada em ponto de iluminação pública, localizada na Rua Joal de Lima e Silva, em frente ao nº 555.

Requer, ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua 11, no trecho entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, visando à valorização profissional, adequação da legislação municipal e fortalecimento da educação pública.