Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer o envio de cópia do edital, cadastro dos interessados, contemplados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura do Governo Federal no 2° ciclo da Lei Aplicada na Região. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita providências quanto ao fechamento das aberturas do prédio do antigo IRGA, localizado entre as ruas Dr. Maia e Benjamin Constant. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 03 (três) locais abaixo indicados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no bairro Jóquei Clube. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que seja encaminhado à comissão de fiscalização do contrato com a concessionária de água e esgoto as seguintes exigências para a empresa BRK. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a execução de serviços de limpeza, roçada e remoção de vegetação excessiva na área próxima à sanga localizada ao final da Rua Ariosto Cantori. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer reposição e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Ariosto Cantori frente do Nº467, Bairro Cidade Nova e Rua Marechal Deodoro frente ao Nº3760, Bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer providências para saneamento de esgoto a céu aberto na Rua Homero Tarragó, nº 368. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nº 3181. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, bem como à concessionária BRK Ambiental, o seguinte pedido: providências urgentes para verificação, conserto e solução definitiva de problema de esgoto a céu aberto, localizado na Rua Alcides Train, no trecho compreendido entre as ruas Franklin Fernandes e Valdemar Dressler. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer que seja finalizada, com a máxima urgência, a obra de canalização do esgoto que atualmente corre a céu aberto, localizada na Rua Santana, em frente ao nº 1535, no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Faz solicitação de capina e roçagem na Praça Argentina. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Faz solicitação para que seja enviada correspondência à empresa BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço na Rua General Hipólito, esquina com a Rua Professor Antônio Lopes. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua Cabriuva, no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Tarumã, ao lado da escola estadual Professor Cirilo Zadra. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer o envio de informações acerca do funcionamento do ônibus da saúde no município, bem como a disponibilização de equipe itinerante completa e a reativação do serviço, se estiver inoperante. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer o corte de grama, limpeza e colocação de bancos na praça localizada no Conjunto Habitacional João Paulo II - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a substituição/manutenção da iluminação pública na Rua Roberto Kramer. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer que a Comissão de Serviços Municipais acompanhe a situação da Carreta da Saúde no município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer encascalhamento e melhorias no sistema de drenagem de água na Vila Nova, Quadra C, Casa 31, em frente ao muro da Sadia. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a realização de limpeza e fiscalização de descarte irregular de resíduos no espaço entre as quadras 31 e 32 do bairro João Paulo. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer melhorias na rua Homero Tarrago. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a notificação do proprietário de terreno localizado ao lado da residência situada na COHAB 2, quadra 3, casa 40. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a reposição do estoque dos medicamentos Diosmin e Finasterida na rede pública municipal. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer informações sobre o funcionamento, atendimento e controle de insumos na Estratégia de Saúde da Família da localidade João Paulo. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica para a colocação de quebra-molas na Rua General Câmara, no trecho compreendido entre as ruas Monte Caseros e João Manoel - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a colocação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola de Educação Infantil localizada no bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer informações acerca da falta de profissional médico na ESF 07, localizada no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a realização de manutenção e reforma da pracinha de recreação localizada no Bairro Cibrazem - - |
Aprovado |
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| 51 |
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Indica ao Executivo estudo para conceder insalubridade aos motoristas da frota do (TFD) Tratamento fora Domicílio, da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 61 |
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à equipe do 2° pelotão de polícia mecanizada do Exército, qual representou a cidade de Uruguaiana – RS, junto a competição internacional realizada na cidade de Sapiranga – RS (5° torneio de cães de polícia). - - |
Aprovado |
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| 62 |
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a soldado Raiane Marinho, integrante do 47° BPM, por encontrar-se entre os 5 melhores do ranking estadual na copa prime de Jiu-Jitsu. - - |
Aprovado |
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| 63 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 25 anos da Igreja Ministério Sacerdócio Real, em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 64 |
Moção de congratulações e louvor ao Tenente-Coronel Hélio dos Santos Júnior, pela sua nomeação como Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil da 6ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (CREPDEC). - - |
Aprovado |
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| 71 |
Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 72 |
Balancete nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de Outubro/2025, numerado de 001 a 948. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |