Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer providências para recuperação de trecho na rua Emílio Tauceda, em desnível deixado no asfalto após obra da Concessionária BRK. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer estudos de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade no encontro entre as ruas Emílio Tauceda e Sarandi, no Bairro Tabajara Brites, nas proximidades do CIEP João Batista Luzardo. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que seja realizada operação "Tapa Buracos" na rua Borges da Costa, entre as ruas Adir Mascia e Sarandi. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que seja realizada manutenção, capina, limpeza e remoção de lixo, das calçadas do acesso ao Bairro João Paulo II - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que seja realizado estudo para que se viabilize a extensão da coleta de lixo na rua Emílio Tauceda, acessando a quadra 20 do local conhecido como "Áreas Azuis", Bairro Tabajara Brites - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que seja realizada a limpeza de vala na rua Emílio Tauceda, no encontro com a rua Pitangueira, Bairro Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a remoção de vegetação e barro na Rua 21 de Abril, esquina com a Escola Elvira Ceratti. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a substituição de iluminação pública na Promorar 2, quadra 09, nº 26. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que seja realizada manutenção da iluminação pública na Quadra 2, frente a casa 17 (Promorar II, RBS), no Bairro Tabajara Brites - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer que seja realizada a instalação de luminária completa, na rua Sérgio de Oliveira, frente a casa 1746, no Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer que seja realizado patrolamento e encascalhamento da rua Emílio Tauceda entre as Ruas Sarandi e Pitangueira, no Bairro Tabajara Brites - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer providências para manutenção ou substituição das cadeiras (bancos), da recepção da UPA Zilda Arns. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer providências para instalação de luminária completa na rua Fernando Ferrari, frente a residência nº1348. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer informações sobre as ações culturais desenvolvidas na Praça CEU do CRAS Rui Ramos - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2013, que dispõe sobre a participação de artistas locais em shows musicais no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer informações sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.933, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação de pontos de apoio à proteção da mulher e recebimento de denúncias de violência em grandes eventos no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a realização de poda de árvores nos locais especificados - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer providências para a designação de guarda escolar na EMEI Casinha da Emília - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer providências urgentes quanto à cobertura do saguão da Escola Casinha da Emília - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a limpeza e manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Rua Duque de Caxias com a Rua Prado Lima - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer informações ao Executivo para as repostas dos requerimentos abaixo. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer informações sobre os membros da Comissão do Plano Municipal de Educação - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer informações sobre o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira na rede municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 11.645/2008 - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a realização de limpeza e manutenção de terreno localizado em frente à empresa Casper, nas proximidades da horta pública - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer o plano de trabalho referente à inexigibilidade da produtora e organizadora do Paleta Atlântida em Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 30 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Venâncio Aires; na Rua Marechal Floriano; na quadra 13 do Loteamento Salvador Faraco; na Rua Doutor Maia; e na Rua Augusto Bastos. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer providências urgentes para restabelecimento da iluminação pública nas quadras do Parcão. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Dr. Edli Valença, no bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer operação tapa-buracos na Rua Gregório Beheregaray, entre Flores da Cunha e Domingos de Almeida, e na Rua General Câmara, entre Setembrino de Carvalho e Gregório Beheregaray. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer manutenção da iluminação pública na Vila Hipica, conforme menciona.
Rua Cirilo Zadra próximo ao n°288. Rua Francisco Velo, entre Cirilo Zadra e João Peró. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Dr. Maia, 3036 – Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 36 |
Providências com relação a Iluminação na Rua: Domingos de Almeida, 1873 - Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 51 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana no “Calçadão” da Cidade. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em concreto na Rua General Hipólito, entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Indica a contratação de psicopedagogo para secretaria de saúde setor da saúde mental. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Indica ao Poder Executivo para que seja feito o serviço de revitalização da quadra de esporte do Bairro Cibrazém. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Indica ao executivo o estudo de implementação de projeto de programa para tratamento de alto risco de Obesidade, com Mounjaro (tirzepatida) no Município. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Indica o recapeamento completo da Rua Santos Dumont. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Moção de Congratulações e Louvor à chapa eleita para a presidência da Escola de Samba Bambas da Alegria, liderada por Pedrinho Darde, pela vitória no processo eleitoral da entidade. - - |
Aprovado |
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| 62 |
A Mesa Diretora requer envio de Moção ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Miliar, considerando a relevância da valorização da Segurança Pública, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposição do efetivo da Corporação. - - |
Aprovado |
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| 71 |
Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, turma 60, do Senac Uruguaiana - - |
Matéria lida |
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| 72 |
Convite Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Famurs - - |
Matéria lida |
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| 81 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 82 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 84 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD. - - REDAÇÃO FINAL
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 85 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada Podemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |