Indicação nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 12:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de academias ao ar livre nos locais indicados, com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta.
Indexação
Observação