Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer providências para melhorias nos banheiros do Shopping da Baixada - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer providências para a colocação e substituição de lixeiras públicas no Shopping da Baixada - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer melhorias na pintura das faixas de pedestres, na sinalização horizontal e no redutor de velocidade nos locais elencados. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a colocação de placas de carga e descarga nos locais elencados. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer providências para instalação de posto de informações turísticas no centro da cidade. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer providências para adequação de espaços de estacionamento destinados a ônibus de turistas na cidade - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer providências para melhorias no calçadão - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade da criação e implementação do Projeto "Fachada Viva". O projeto consiste na concessão de incentivos fiscais, como descontos progressivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para comerciantes e proprietários de imóveis que realizarem a restauração, pintura e manutenção das fachadas de prédios situados no quadrilátero central e em corredores comerciais de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o estudo e a implementação de placas de sinalização turística e indicativa bilíngues (Português e Espanhol) nas principais vias e pontos históricos da região central de Uruguaiana. - - |
Aprovado |