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PROT. 1238/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 847267/2017 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.

PROT. 1581/2017/ADM - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EXERCÍCIO 2018. PRESIDENTE: IRANI FERNANDES (PROGRESSISTA); VICE-PRESIDENTE: FERNANDO TARRAGÓ (PSD); 1ª SECRETÁRIA: JOSEFINA SOARES (PROGRESSISTA); 2ª SECRETÁRIA: VERª. ZULMA ANCINELLO (PRB); 3º SECRETÁRIO: RAFAEL ALVES (PMDB). ASSINAM, AINDA, OS VEREADORES CARLOS DELGADO E JOSÉ CLEMENTE.

PROT. 1246/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - SUSPENSÃO DA EFETIVA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, MARCADA PARA A SESSÃO DE 14.12.2017

PROT. 1247/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005437-1)

PROT. 1247/2017 - PODER JUDICIÁRIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - URGENTE - REVOGA AS MEDIDAS LIMINARES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DAS VOTAÇÕES DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E 12/2017. (PROCESSO: 037/1.17.0005439-8)

PROT. 1252/2017 - COMANDANTE DO 1º BPAF ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 708/2017, ORIGINADO PELO REQUERIMENTO 79, DE AUTORIA DO VER. CLEMENTE, PROTOCOLADO SOB NÚMERO 1148/2017 (POLICIAMENTO OSTENSIVO).

PROT. 1261/2017 - CONSELHO DELIBERANTE DE PASO DE LOS LIBRES INFORMA A SUA COMPOSIÇÃO PARA O PERÍODO DE 10.12.2017 À 10.12.2018.

PROT. 1262/2017 - BRK AMBIENTAL ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 321/2017, DE AUTORIA DO VER. IRANI FERNANDES, A RESPEITO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GREGÓRIO BEHEREGARAY.

PROT. 1266/2017 - SANTA CASA DE CARIDADE APRESENTA O RELATÓRIO, DE FORMA SUCINTA, DAS AÇÕES DOS DOIS ANOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

PROT. 1267/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICA QUE EFETUOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, NO VALOR DE R$ 401.004,85.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 038/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA SOBRE OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE REQUERIMENTO E DE INDICAÇÕES, REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 049/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 053/2017

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 064/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. ADAHYR DA SILVA COMARÚ NETO

CONFERE O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. LAURINDO FERREIRA DE SOUZA NETO.

CONFERE A MEDALHA E O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. IRANI COELHO FERNANDES.

CONFERE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À PROFª. MARISA ALBERTINA CRIVELARO DA SILVA.

CONFERE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À SRA. MARIA TUGIRA DA SILVA CARDOSO

CONFERE O TROFÉU MULHER CIDADÃ À SRA. MARLENE NILSON TEIXEIRA.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. KÁTIA ROMERO DINAT.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SRª IRMA PEDELHES DOS SANTOS

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CLAUDIA ROSANE PIRES.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CAROLINE BORTOLOTTI HUBER.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ELIANE DOS SANTOS REZES

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALICE DO CARMO RAMOS FERNANDES

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALZIRA DO HORTO BRUM CHAVASCO.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª NADIR VARGAS DOS SANTOS

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARTA RIBEIRO GONZALEZ.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALTAMIRA PEREIRA ARIA.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. GILDA CIRLEI SILVA DA LUZ.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. GERMANO CORRÊA CARVALHO.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. CRISTIAN SALGUEIRO DE MORAES.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO À SRA. JANINE LEGUIÇA MACHADO

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. CESAR AUGUSTO MACHADO FREITAS.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. ISMAEL FERNANDO DE SOUZA REIS.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. MARCELO DA SILVA DUTRA.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO SOARES DE MOURA.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO À SRA. TALITA DANIELY DAMIAN ARNHOLD.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. FAGNER CRISTIANO FROHNHOFER BASTOS.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO FAGUNDES.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADROALDO GONÇALVES SILVA.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALEX GOMES SILVA.

CONFERE O TROFÉU IMPRENSA AO SR. EDISON GOULART REBÉS

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CELEMASTER URUGUAIANENSE.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARMANDO MEDINA FALCÃO.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARLINDO CUNHA BRASIL

ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECESSO)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2014.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - LEI Nº 2.413/1993, CONFORME MENCIONA.