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Sindisaúde solicita que o Legislativo articule junto ao Prefeito para direcionar para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a devolução da sobra de recursos do Orçamento do Poder Legislativo, a título de subvenção social para o pagamento de uma folha integral aos funcionários que estão com salário atrasados os meses de outubro e novembro integral e parcial dos meses de março, agosto e setembro de 2018.

Comissão de Assuntos Municipais, envia o mais novo volume do Livro Grandes Temas do Municipalísmo.

SIMUR informa que, em Assembleia extraordinária realizada no dia 12.12.2018, por decisão unânime, formularam proposta ao Executivo Municipal, conforme expõe. Solicita intermediação dos nobres vereadores para que o Poder Executivo apresente emenda nos termos propostos.

Instituto Geral de Perícias responde ao ofício número 569/2014 referente a disponibilização de um local apropriado, com acessibilidade, para o Posto de Identificação da Polícia Civil. Informa que foi realizada a reforma no prédio.

BRK Ambiental informa a suspensão temporária do abastecimento de água em alguns pontos da cidade a partir de 17.12, conforme documentos anexos.

COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, encaminha mensagem de Feliz Natal e Próspero Ano de 2019.

Paso de Los Libres informa nova composição del Consejo Deliberante para o periodo de 10/12/2018 à 10/12/2019.

Executivo Municipal, por meio do Of. 065/2018 - SEFAZ, encaminha resposta ao Requerimento 136/2018, de autoria do Ver. Eric Lins.

PARECER DESFAVORÁVEL DA CCJ AO PLO 20/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DE AUTORIDADES RELIGIOSAS A EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.

PARECER CONTRÁRIO AO PLO 024/2018 POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

PARECER Nº 19.286 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. RECURSO DE EMBARGOS. TORNADA SEM EFEITO A PARTE DESFAVORÁVEL DO PARECER Nº 18.424. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL Nº 19.286.

PARECER Nº 19.208 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2011. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. DÉBITO, MULTA E RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.

PARECER Nº 18.424 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2009. SENHOR JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE - PARECER DESFAVORÁVEL - FALHAS PREJUDICIAIS AO ERÁRIO. MULTA, DÉBITO, DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. SENHOR LUIZ AUGUSTO FHURMANN SCHNEIDER - PARECER FAVORÁVEL - INEXISTÊNCIA DE FALHAS.

Parecer nº 18.653 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Uruguaiana, referente ao exercício de 2014. Falhas prejudiciais ao erário. Recomendação. Parecer Desfavorável.

CONFERE O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ A SRª ENI GONÇALVES

CONFERE DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ À SRª CLAUDIA JULIANA DE BORBA DIAS.

CONFERE O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. GILMAR PEREIRA FIGUEIREDO.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª. MARIA MEDIANEIRA ALBANES.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. HELENA MARIA PAVLICK BASTOS

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSELAINE TERESINHA GUIMARÃES GONÇALVES.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRª. THAÍS BRANDOLT ARAMBURU.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. KARIN ELISABETH HASENACK STALLBAUM.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUCIANE DA CUNHA LOPES.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANTÔNIA FERREIRA QUIRINO.

CONFERE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ALYNI LEILA FOLLETTO

CONFERE O TROFÉU MULHER CIDADÃO À IRMÃ ALZIRA CELLA.

CONFERE O TROFÉU MULHER CIDADÃ A SRA. MARIA DE LOURDES DO REGO IBALDO.

CONFERE A MEDALHA E O DIPLOMA MENSAGEIRO DA PAZ AO SR. ALDEMAR MELCHIORRE REZES

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ME 2º SGT. QPBM JOSÉ RAUL SILVEIRA DA SILVA.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO INSPETOR DE POLÍCIA BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MAINARDI.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA FELIPE ANDRES BAZANA.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO GUARDA MUNICIPAL OSMAR MACHADO DE MORAES.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. ANDRÉ LUIZ GOMES DORNELES.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO À SD. DEISE MOURA DE MENEZES CARVALHO.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO GUARDA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR MINHO DA SILVA.

CONFERE A MEDALHA TIRADENTES E O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL URLENIO RAMOS CARDOSO.

CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Emerson Fechner Bahi.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra.Tânia Gonçalves Costa.

Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Aguinaldo de Carvalho Martines.

Confere o Troféu Imprensa a Sra. Marielza Severo da Trindade.

Altera o Art. 58 da Resolução nº 09, de 03 de abril de 1990. Lei Orgânica do Município.

Dá nova redação ao § 3º do artigo 28, ao artigo 29 e ao parágrafo único do artigo 108, da Lei Complementar Nº 19/2018.

Inclui o Capítulo IV, no Título III e inclui o artigo 49-A na Lei Municipal Nº 4.111, de 4 de julho de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único no artigo 233, da Lei Complementar Nº 18/2018.

Dá nova redação ao caput do artigo 86, da Lei Complementar n.º 18/2018.

Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 1993/1988 (Código de Obras), conforme menciona.

(RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA - O Relatório não se transformou em parcer, foi reejeitado na Comissão Especial): PLC 6/2018 - Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar N.º 12/2017.

Altera e inclui dispositivos da Lei n.º 2.413/1993 (Código Tributário do Município), conforme menciona.

Dá nova redação ao artigo 66 da Lei Complementar n.º 3/2014.