Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA - O Relatório não se transformou em parcer, foi reejeitado na Comissão Especial): PLC 6/2018 - Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar N.º 12/2017.
Indexação
Observação
Protocolo número 781/2018/LEG.