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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza em terrenos baldio em nosso município
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade nos locais mencionados.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja determinada ao setor competente, a imediata aquisição dos matérias que foram furtados do posto saúde nº20, e da Escola Caic.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica-se disponibilizar , em espaços da Administração Pública Municipal , para uso livre do público, repelente de mosquito à base de IR3535( substância química repelente de uso tópico, com amplo espectro, considerado não tóxico para humanos incluindo lactantes, gestantes e crianças).
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal, antes do cruzamento da Rua Domingos de Almeida, com João Manoel.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Requer a instalação de placa para embarque e desembarque na Rua: Sete de Setembro, frente ao número 1365, onde funciona uma clinica de Fisioterapia.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal, nos seguintes endereços:
- Antes do cruzamento da Rua General Câmara, com Antônio Monteiro;
-Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel;
-Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Padre Anchieta;
-Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Fernando Ferrari.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua General Vitorino, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal implante um CENTRO DE ATIVIDADES, na antiga Cancha de Bocha, no bairro União das Vilas, na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Polícia Federal Indica Cícero Cristo Clem de Oliveira para homenagem da Medalha Tiradentes.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 122/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 10 de abril de 2024
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Polícia Civil indica o Comissário de Polícia, Solon Soares Alves para homenagem da Medalha Tiradentes.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 123/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 10 de abril de 2024
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal adquira ABAFADORES DE RUÍDOS ou PROTETORES AURICULARES para uso de crianças autistas do município de Uruguaiana.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: A Brigada Militar indica o 2º Michels Grecilo Almeida para homenagem Medalha Tiradentes
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 124/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124, de 10 de abril de 2024
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: 1º Pelotão de Bombeiro Militar indica o Soldado QPM-2 LENO JOSEMAR DOS SANTOS MERA para Homenagem da Medalha Tiradentes
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 125/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125, de 10 de abril de 2024
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal - SETRAN indica para receber a Homenagem Medalha Tiradentes: o Guarda Municipal Diego Marques Aguiar, homenagem póstuma ao Guarda Luiz Fernando Belmonte Fagundes.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 126/2024 e 127/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 127, de 10 de abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 10 de abril de 2024
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: A Polícia Rodoviária Federal indica o Policial Rodoviário Federal Mauro Roberto de Oliveira Rodrigues para o Homenagem Medalha Tiradentes.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 128/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 128, de 10 de abril de 2024
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Alteração a Lei Complementar N.º 18/2018 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, art. 134, § 3º.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Penitenciária Modulada de Uruguaiana indica Naor Duarte dos Santos (in memoriam) para Homenagem Medalha Tiradentes, Honraria que será entregue a sua esposa Srª. Alexandra Montanha Domingues dos Santos.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Decreto 129/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 129, de 10 de abril de 2024
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA ESF 18 - PROFILURB
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e Acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica a criação do serviço de Telemedicina no município de Uruguaiana.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indica-se que os Agentes Comunitários Endêmicos, durante sua jornada de trabalho, identificarem maus-tratos a animais, informem a Secretária do Meio Ambiente , para investigação e intervenção.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO PARQUE DOM PEDRO II (PARCÃO)
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da academia ao ar livre do PARCAO
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização da 'pracinha' Alci Soares Tubino.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias de infraestrutura no Brete da Buriti BR 472
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Solicita estudo/viabilidade de retirada de lixo na Rua General Propício, 3603, Bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de vaga de estacionamento de Idoso e de Deficiente na Rua 13 de Maio, quadra da Escola Romaguera Corrêa.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Que sejam demarcadas VAGAS específicas para TURISTAS no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine aos setores competentes estudos de mobilidade urbana no trevo da BR 472, acesso ao Bairro Hípica.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica-se a disponibilidade de um médico clínico geral, em tempo integral no ESF 02 MARDUQUE.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal implante Cozinhas Comunitárias em escolas da rede municipal de ensino de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para INDICAÇÃO do Projeto de Lei, que visa Instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no tempo máximo de permanência na vaga no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento dos critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Uruguaiana “DOE ESPERANÇA” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a ind 08/2024 que propõe a intensificação das medidas de prevenção e mitigação de enchentes
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a ind número 39/2024 que indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestre em frente a escola José Francisco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que ao Poder Executivo a transferência da Biblioteca da Praça Monteiro Lobato para Escola Moacyr Ramos Martins.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Legislativo envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária, para que seja solucionado os problemas de queda de energia na Vila de São Marcos em Uruguaiana
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que ao Poder Executivo instale um toldo para proteção aos munícipes em frente ao prédio do Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que multas aplicadas pela Comissão Fiscalizadora do Contrato com a empresa BRK, que não se encontram contempladas no programa MEDIAR, sejam aplicadas em operações tapa buracos e recapeamento.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indica Colocação de Meio Fio e Limitação de Área de Calçada.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o Projeto Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Venâncio Aires, com Fernando Ferrari.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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