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Resultados

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza em terrenos baldio em nosso município

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade nos locais mencionados.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 69 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja determinada ao setor competente, a imediata aquisição dos matérias que foram furtados do posto saúde nº20, e da Escola Caic.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 87 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 117 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se disponibilizar , em espaços da Administração Pública Municipal , para uso livre do público, repelente de mosquito à base de IR3535( substância química repelente de uso tópico, com amplo espectro, considerado não tóxico para humanos incluindo lactantes, gestantes e crianças).

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal, antes do cruzamento da Rua Domingos de Almeida, com João Manoel.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 88 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placa para embarque e desembarque na Rua: Sete de Setembro, frente ao número 1365, onde funciona uma clinica de Fisioterapia.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 138 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal, nos seguintes endereços: - Antes do cruzamento da Rua General Câmara, com Antônio Monteiro; -Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel; -Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Padre Anchieta; -Antes do cruzamento da Rua Flores da Cunha, com Fernando Ferrari.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 90 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal inclua trecho a ser pavimentado, na rua General Vitorino, pelo Plano Municipal de Asfaltamento na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante um CENTRO DE ATIVIDADES, na antiga Cancha de Bocha, no bairro União das Vilas, na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Polícia Federal Indica Cícero Cristo Clem de Oliveira para homenagem da Medalha Tiradentes.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 122/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 10 de abril de 2024

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Polícia Civil indica o Comissário de Polícia, Solon Soares Alves para homenagem da Medalha Tiradentes.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 123/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 10 de abril de 2024

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal adquira ABAFADORES DE RUÍDOS ou PROTETORES AURICULARES para uso de crianças autistas do município de Uruguaiana.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Brigada Militar indica o 2º Michels Grecilo Almeida para homenagem Medalha Tiradentes

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 124/2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 10 de abril de 2024

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1º Pelotão de Bombeiro Militar indica o Soldado QPM-2 LENO JOSEMAR DOS SANTOS MERA para Homenagem da Medalha Tiradentes

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 125/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 10 de abril de 2024

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo Municipal - SETRAN indica para receber a Homenagem Medalha Tiradentes: o Guarda Municipal Diego Marques Aguiar, homenagem póstuma ao Guarda Luiz Fernando Belmonte Fagundes.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 126/2024 e 127/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 10 de abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 10 de abril de 2024

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Polícia Rodoviária Federal indica o Policial Rodoviário Federal Mauro Roberto de Oliveira Rodrigues para o Homenagem Medalha Tiradentes.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 128/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 10 de abril de 2024

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração a Lei Complementar N.º 18/2018 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, art. 134, § 3º.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Penitenciária Modulada de Uruguaiana indica Naor Duarte dos Santos (in memoriam) para Homenagem Medalha Tiradentes, Honraria que será entregue a sua esposa Srª. Alexandra Montanha Domingues dos Santos.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Decreto 129/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 10 de abril de 2024

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA ESF 18 - PROFILURB

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 91 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e Acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do serviço de Telemedicina no município de Uruguaiana.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que os Agentes Comunitários Endêmicos, durante sua jornada de trabalho, identificarem maus-tratos a animais, informem a Secretária do Meio Ambiente , para investigação e intervenção.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Projeto Lei que: Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para habitações populares do Município de Uruguaiana, para fins de moradia, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO PARQUE DOM PEDRO II (PARCÃO)

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da academia ao ar livre do PARCAO

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização da 'pracinha' Alci Soares Tubino.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias de infraestrutura no Brete da Buriti BR 472

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo/viabilidade de retirada de lixo na Rua General Propício, 3603, Bairro Mascarenhas de Moraes.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita disponibilização de vaga de estacionamento de Idoso e de Deficiente na Rua 13 de Maio, quadra da Escola Romaguera Corrêa.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 127 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam demarcadas VAGAS específicas para TURISTAS no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 125 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine aos setores competentes estudos de mobilidade urbana no trevo da BR 472, acesso ao Bairro Hípica.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a disponibilidade de um médico clínico geral, em tempo integral no ESF 02 MARDUQUE.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 130 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante Cozinhas Comunitárias em escolas da rede municipal de ensino de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 137 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 124 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para INDICAÇÃO do Projeto de Lei, que visa Instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no tempo máximo de permanência na vaga no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 123 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento dos critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Uruguaiana “DOE ESPERANÇA” e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a ind 08/2024 que propõe a intensificação das medidas de prevenção e mitigação de enchentes

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a ind número 39/2024 que indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 118 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo revitalização da faixa de pedestre em frente a escola José Francisco.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 114 de 2024  Data Anexação: 25 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que ao Poder Executivo a transferência da Biblioteca da Praça Monteiro Lobato para Escola Moacyr Ramos Martins.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 108 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Legislativo envie correspondência ao Diretor-Presidente da RGE Sul Distribuidora de Energia S/A., solicitando que a empresa concessionária, para que seja solucionado os problemas de queda de energia na Vila de São Marcos em Uruguaiana

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que ao Poder Executivo instale um toldo para proteção aos munícipes em frente ao prédio do Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que multas aplicadas pela Comissão Fiscalizadora do Contrato com a empresa BRK, que não se encontram contempladas no programa MEDIAR, sejam aplicadas em operações tapa buracos e recapeamento.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Colocação de Meio Fio e Limitação de Área de Calçada.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Projeto Programa Cidade das Crianças no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço: Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço: Antes do cruzamento da Rua Venâncio Aires, com Fernando Ferrari.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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