Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Reitera o requerimento 86/2024 que solicita Informações sobre Chamada para Capacitação e Concurso Público – Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Desobstrução de bueiro no local citado. - - |
Aprovado |
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| 7 |
"Solicitação de informações sobre horários de chegadas e saídas dos ônibus de Uruguaiana a Porto Alegre e Porto Alegre a Uruguaiana." - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a colocação de lâmpadas nos seguintes locais de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que realize a manutenção da iluminação, bem como realize a poda das árvores, quais atrapalham a iluminação em horário noturno no Parque D. Pedro II (Parcão). - - |
Aprovado |
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| 10 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Alteração a Lei Complementar N.º 18/2018 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, art. 134, § 3º. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de 38 Kg de cocaína em Uruguaiana, bem como na prisão de um traficante, no dia 03/04/2024, na BR 472, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo 10º Ano do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Uruguaiana RS - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida Retirada para correção aos pareceres. Retoma na próxima reunião em 1ª Discussão |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina LUIS MAURO GOMES a rua C, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida Retirado pelo autor. Aprovada a retirada pelo plenário |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida Retirada para correção aos pareceres. Retoma na próxima reunião em 1ª Discussão |
| 54 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de atividades alusivas ao aniversário do Poder Legislativo. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º, do art. 88; caput e § 3º do art. 89; e caput dos arts. 90 e 94 , da resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana." - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 57 |
Associação de Pescadores Artesanais do Rio Uruguai - convida para a apresentação do artigo publicado na revista Vivência da UFPEL em homenagem a Antônio Luiz da Silva - Dia 13/04/24 às 9h30min na Rua Salgado Filho, 671 - Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Matéria lida |