5 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Marcelo
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Reitera o requerimento 86/2024 que solicita Informações sobre Chamada para Capacitação e Concurso Público – Guarda Civil Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Delgado
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Desobstrução de bueiro no local citado.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Zaccaro
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"Solicitação de informações sobre horários de chegadas e saídas dos ônibus de Uruguaiana a Porto Alegre e Porto Alegre a Uruguaiana."
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a colocação de lâmpadas nos seguintes locais de nossa cidade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que realize a manutenção da iluminação, bem como realize a poda das árvores, quais atrapalham a iluminação em horário noturno no Parque D. Pedro II (Parcão).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Delgado
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Substituição de iluminação nos endereços citados.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: Delgado
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Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Clemente
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Alteração a Lei Complementar N.º 18/2018 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, art. 134, § 3º.
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Aprovado
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30 - Moção nº 137 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que participaram de exitosa ação de segurança que ensejou na apreensão de 38 Kg de cocaína em Uruguaiana, bem como na prisão de um traficante, no dia 03/04/2024, na BR 472, em Uruguaiana-RS.
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Aprovado
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31 - Moção nº 138 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor pelo 10º Ano do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus de Uruguaiana RS
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Autor: Márcia
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Institui a semana municipal de conscientização e orientação sobre as deficiências ocultas.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
Obs.: Retirada para correção aos pareceres. Retoma na próxima reunião em 1ª Discussão
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Autor: Kleinubing
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Denomina LUIS MAURO GOMES a rua C, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
Obs.: Retirado pelo autor. Aprovada a retirada pelo plenário
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Autor: Kleinubing
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Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
Obs.: Retirada para correção aos pareceres. Retoma na próxima reunião em 1ª Discussão
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54 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Institui a Semana de atividades alusivas ao aniversário do Poder Legislativo.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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55 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera o §1º, do art. 88; caput e § 3º do art. 89; e caput dos arts. 90 e 94 , da resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, "Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana."
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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57 - Convite nº 11 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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Associação de Pescadores Artesanais do Rio Uruguai - convida para a apresentação do artigo publicado na revista Vivência da UFPEL em homenagem a Antônio Luiz da Silva - Dia 13/04/24 às 9h30min na Rua Salgado Filho, 671 - Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Matéria lida
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