Indicação nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica-se disponibilizar , em espaços da Administração Pública Municipal , para uso livre do público, repelente de mosquito à base de IR3535( substância química repelente de uso tópico, com amplo espectro, considerado não tóxico para humanos incluindo lactantes, gestantes e crianças).
Indexação
Observação
Protocolo nº0431/2024/LEG