Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Podas de árvores que encontram-se ao redor da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes.

Requer ao Poder Executivo informações sobre os auxiliares pedagógicos disponiveis para o atendimento de crianças com necessidades especiais na Escola Municipal Vovó Chica, localizado no Bairro Vila Julia.

Informações gerais acerca das Placas de Sinalização no Terminal de Ônibus, com informações completas e atualizadas, especialmente aquelas que fornecem indicações de linhas, horários de partida e chegada aos passageiros.

Intensificar dos trabalhos de combate e prevenção às doenças relacionadas a situações de enchentes.

Reitera o req 737/2023 que Solicita a Dedetização em Locais Próximos às Áreas Alagadas pela Enchente devido à Proliferação de Mosquitos.

Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no tempo máximo de permanência na vaga no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento dos critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024.

Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Uruguaiana “DOE ESPERANÇA” e dá outras providências.

Reitera a ind 08/2024 que propõe a intensificação das medidas de prevenção e mitigação de enchentes

Reitera a ind número 39/2024 que indica ao Poder Executivo a Criação do Auxílio Reconstrução para Famílias Afetadas pela Catástrofe Climática.

Moção de Congratulações e Louvor ao Coral de Uruguaiana alusivo ao XXX Festival Uruguaianense de Integração de Corais, que ocorrerá no próximo dia 25 de maio, em nossa cidade.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Marcelo de Carvalho Ribeiro pela eleição para a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA – ALCAAB.

Moção de Pesar aos familiares da Drª Elizabeth da Silva Freitas.

MOÇÃO de Repúdio aos Deputados Federais Gaúchos que votaram contra a proposta de anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União, por intermédio de Emendas ao PLC Nº 85/24, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública.

Moção de Apoio a Anistia da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

XXX Festival Uruguaianense de Internacional - dia 25/05/24 - 10h e 30m - Cantata Uruguaiana em Canto - Calçadão
19h - XXX FUIC - Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.