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REQ 455/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que sejam prestadas informações oficiais a cerca da informação que circulou na imprensa da concessão para possível exploração de pedágio na Ponte Internacional Augustin Justo - Getúlio Vargas na cidade de Uruguaiana/RS, fronteira com a Argentina/Paso de Los Libres.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 51 de 2024  Data Anexação: 6 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 153 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 57 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 61 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 6
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REQ 456/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de prorrogação do Concurso Público ao cargo de Professores, conforme Edital de Abertura nº:125/2022, devidamente homologado pelo Edital nº:337/2022.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 150 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 457/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustín Pedro Justo e suas Consequências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Delgado
Juca
Márcia
Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Audiência realizada em 28.11.2024
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 56 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 9 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 10 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 14 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 28 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 29 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 4 de 2025  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 8
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REQ 458/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 03 Casa 5

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 459/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 59 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 159 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   Ofício nº 12 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 4
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REQ 460/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da via e colocação de “boca de lobo”, no local mencionado.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 461/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 11 Casa 08

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 462/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja removido entulhos, localizado à Rua Padre Anchieta N°3444, entre as Ruas Flores da Cunha e Andradas.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 463/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de reconhecimento e valorização em Processos Seletivos e/ou Concurso Público a condição de doador de sangue e medula óssea.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 464/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação, em Brasília-DF e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em Santa Maria-RS, solicitando a inclusão do Município de Uruguaiana no Programa Mulheres Mil.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 54 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
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REQ 465/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja revitalizada a Praça do Trabalhador, localizada na avenida Santos Dumont, no bairro Rui Ramos. Ainda, sejam recuperados os meios-fios daquela importante avenida de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 466/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 467/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 468/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Restabelecimento de iluminação pública.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 469/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, através do Poder Executivo, para verificar a possibilidade e viabilidade de reforma e revitalização do “Monumento As Mães”, localizado na Praça do Barão do Rio Branco.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 470/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciada a colocação de proteção de abrigo na parada de Ônibus

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 471/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 472/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 473/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providência de limpeza e raspagem de acúmulo de barro em cima da pista asfáltica

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 474/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento na Rua Assis Brasil

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 475/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providência em relação a substituição de lâmpadas

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 476/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para fins de análise e nível de investimentos necessários para a duplicação da Rodovia Br-290, principal rota do Mercosul, no trecho compreendido entre a cidade de Uruguaiana e a cidade de Pântano Grande.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 160 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 477/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 478/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações e o levantamento dos logradouros sem denominações para que se possa proceder a consultas necessárias e encaminhamento de projetos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Demanda não respondida.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 479/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 480/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo que solicite as seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretária de Desenvolvimento Social (conselho Tutelar)), para que informem se estão sendo realizadas as fiscalizações junto aos locais que existam atividades comerciais, especialmente em locais que existam música ao vivo (empórios, casas noturnas, bares, entre outros).

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Demanda não respondida.
Matéria Anexada:   Ofício nº 154 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 481/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas e providencias nos endereços mencionados.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 482/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se substituição de lâmpadas nos endereços mencionados

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 483/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença Vereador - Novembro

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Decreto legislativo nº 152/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 21 de novembro de 2024

REQ 484/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer espaço de Tribuna Livre para a Sra. Soraya Salomão, Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de explanar sobre a atual situação da gestão da pasta.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida em 12.12.2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 485/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 486/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a participação na reunião ordinária do dia 05 de dezembro do corrente, para representantes do PROCON

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida em 17.12.2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 487/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul desta Casa, convoque o Secretario Administração Sr. Elton e o Sr. Matheus responsável pela informática da Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos sobre o ataque de hacker.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 165 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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REQ 488/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 489/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da Faixa de Segurança localizada na Rua Santos Dumont, em frente ao número 460, Bairro Rui Ramos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 490/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providência de lâmpadas nos endereços mencionados

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristiano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 491/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Horta Pública Municipal, Quadra 2, Casa 50.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 492/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja providenciado um redutor de velocidade localizado na rua 15 de novembro entre as ruas Gen. Canabarro e Gen. Hipólito.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 493/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e na Unidade Local em Uruguaiana/RS, para que seja realizado colocação de tachões e segregadores como divisor de pista na Br-472 da Rua Março Almeida (Empresa AGROSSER) até a rua Gaspar Carvalho (Posto de Combustível) na cidade de Uruguaiana/RS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 494/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 495/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca se o Município pleiteou enquadramento em alguns itens do Plano Rio Grande, programa do Governo do Estado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 496/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 497/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Incrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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TBLV 1/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uso da tribuna livre pelo Sr. Leoni Samuel Etcheverry, presidente da Sociedade ESPIRITA PAZ EM JESUS~.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 08.02.2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 2/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Secretário Municipal de Saúde de Uruguaiana, Diego Cantori Hernandes, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 3/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação as demandas de castração e adoção .

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 4/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Tribuna Livre para a Secretária de Educação Maria Helena Machado, para explanar sobre o início do ano letivo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 20.02.2024
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 6/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna Livre para a Senhora Cida Bofill, representante da Secretaria Municipal da Saúde, convidando-a para explanar sobre as ações realizadas no município no combate à tuberculose.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida em 11.04.2024
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 7/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribuna Livre para o Senhor Ricardo Oaigen, Professor, representante da Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, convidando-a para explanar sobre o Projeto “Setor Agropecuário – Oportunidades e Desafios”.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 25.04.2024
Documentos Acessórios: 2
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TBLV 8/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Tribuna livre para apresentação do Projeto da Casa do Autista.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 02.04.2024
Documentos Acessórios: 2
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