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REQ 455/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que sejam prestadas informações oficiais a cerca da informação que circulou na imprensa da concessão para possível exploração de pedágio na Ponte Internacional Augustin Justo - Getúlio Vargas na cidade de Uruguaiana/RS, fronteira com a Argentina/Paso de Los Libres.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 456/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de prorrogação do Concurso Público ao cargo de Professores, conforme Edital de Abertura nº:125/2022, devidamente homologado pelo Edital nº:337/2022.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 457/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustín Pedro Justo e suas Consequências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Delgado
Juca
Márcia
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 458/2024 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 03 Casa 5
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 459/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 460/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da via e colocação de “boca de lobo”, no local mencionado.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 461/2024 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 11 Casa 08
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 462/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja removido entulhos, localizado à Rua Padre Anchieta N°3444, entre as Ruas Flores da Cunha e Andradas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 463/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de reconhecimento e valorização em Processos Seletivos e/ou Concurso Público a condição de doador de sangue e medula óssea.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 464/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação, em Brasília-DF e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em Santa Maria-RS, solicitando a inclusão do Município de Uruguaiana no Programa Mulheres Mil.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 465/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja revitalizada a Praça do Trabalhador, localizada na avenida Santos Dumont, no bairro Rui Ramos. Ainda, sejam recuperados os meios-fios daquela importante avenida de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 466/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 467/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Restabelecimento de Iluminação Pública.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 468/2024 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 469/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, através do Poder Executivo, para verificar a possibilidade e viabilidade de reforma e revitalização do “Monumento As Mães”, localizado na Praça do Barão do Rio Branco.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 470/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciada a colocação de proteção de abrigo na parada de Ônibus
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 471/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Restabelecimento de Iluminação Pública
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 472/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 473/2024 - Requerimento
Ementa: Providência de limpeza e raspagem de acúmulo de barro em cima da pista asfáltica
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 474/2024 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento na Rua Assis Brasil
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 475/2024 - Requerimento
Ementa: Providência em relação a substituição de lâmpadas
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 476/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para fins de análise e nível de investimentos necessários para a duplicação da Rodovia Br-290, principal rota do Mercosul, no trecho compreendido entre a cidade de Uruguaiana e a cidade de Pântano Grande.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 477/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 478/2024 - Requerimento
Ementa: Informações e o levantamento dos logradouros sem denominações para que se possa proceder a consultas necessárias e encaminhamento de projetos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 479/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 480/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo que solicite as seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretária de Desenvolvimento Social (conselho Tutelar)), para que informem se estão sendo realizadas as fiscalizações junto aos locais que existam atividades comerciais, especialmente em locais que existam música ao vivo (empórios, casas noturnas, bares, entre outros).
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 481/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas e providencias nos endereços mencionados.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 482/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita-se substituição de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 483/2024 - Requerimento
Ementa: Licença Vereador - Novembro
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 484/2024 - Requerimento
Ementa: Requer espaço de Tribuna Livre para a Sra. Soraya Salomão, Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de explanar sobre a atual situação da gestão da pasta.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 485/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 486/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER, a participação na reunião ordinária do dia 05 de dezembro do corrente, para representantes do PROCON
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 487/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul desta Casa, convoque o Secretario Administração Sr. Elton e o Sr. Matheus responsável pela informática da Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos sobre o ataque de hacker.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 488/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 489/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da Faixa de Segurança localizada na Rua Santos Dumont, em frente ao número 460, Bairro Rui Ramos
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 490/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providência de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 491/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Horta Pública Municipal, Quadra 2, Casa 50.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 492/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado um redutor de velocidade localizado na rua 15 de novembro entre as ruas Gen. Canabarro e Gen. Hipólito.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 493/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e na Unidade Local em Uruguaiana/RS, para que seja realizado colocação de tachões e segregadores como divisor de pista na Br-472 da Rua Março Almeida (Empresa AGROSSER) até a rua Gaspar Carvalho (Posto de Combustível) na cidade de Uruguaiana/RS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 494/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 495/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca se o Município pleiteou enquadramento em alguns itens do Plano Rio Grande, programa do Governo do Estado.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 496/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 497/2024 - Requerimento
Ementa: Incrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 1/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicita uso da tribuna livre pelo Sr. Leoni Samuel Etcheverry, presidente da Sociedade ESPIRITA PAZ EM JESUS~.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 2/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite ao Secretário Municipal de Saúde de Uruguaiana, Diego Cantori Hernandes, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 3/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação as demandas de castração e adoção .
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 4/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre para a Secretária de Educação Maria Helena Machado, para explanar sobre o início do ano letivo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 6/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Tribuna Livre para a Senhora Cida Bofill, representante da Secretaria Municipal da Saúde, convidando-a para explanar sobre as ações realizadas no município no combate à tuberculose.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 7/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Tribuna Livre para o Senhor Ricardo Oaigen, Professor, representante da Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, convidando-a para explanar sobre o Projeto “Setor Agropecuário – Oportunidades e Desafios”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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TBLV 8/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicitação de Tribuna livre para apresentação do Projeto da Casa do Autista.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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