Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas e providencias nos endereços mencionados. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita-se substituição de lâmpadas nos endereços mencionados - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor para Professora Alfonsina Aparecida Guedes de Moura pela indicação a Coordenadora Regional de Educação de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 12 anos da Igreja Evangélica Ministério da Trindade, em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Liga Gaúcha de Futsal Feminino 2024. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações à equipe do Sport Handebol Uruguaianense - SHU, pela conquista da Liga RS de Handebol, categoria “Adulto Feminino”. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Fanfarra Villa Lobos – Uruguaiana – RS, pela conquista no 30° Campeonato de bandas e Fanfarras da Federação gaúcha de bandas (FEBARGS). - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº624, que Institui o programa renda básica energética (REBE) e altera as leis n 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022, já aprovado na Câmara dos Deputados. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Alberto Schultz - - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de congratulações e louvor ao Professor Jhonathan Silveira Diretor-Geral do IFFar – Campus Uruguaiana pela sua reeleição. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 7 anos da Associação Amigos da Biblioteca Pública. - - |
Aprovado |
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| 41 |
EMATER - 5º concurso de Trio de Borregas Rusticas dos Pecuaristas Familiares de Uruguaiana.
Dia 23/11/24 No Distrito de Vertentes, localidade Garupá, às 10h. - - |
Matéria lida |
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| 51 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer desfavorável ao PLO nº 65/2024 - - Projeto de Lei nº 65/2024 - Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.
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Aprovado Parecer desfavorável |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa ¨Adote uma Placa¨e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” a Rua Perimetral nº 731, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 7, de 13 de julho de 2007, que Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir, mensalmente, para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |