5 - Requerimento nº 481 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a substituição/instalação de lâmpadas e providencias nos endereços mencionados.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 482 de 2024
Autor: Cristiano
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Solicita-se substituição de lâmpadas nos endereços mencionados
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Aprovado
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31 - Moção nº 437 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para Professora Alfonsina Aparecida Guedes de Moura pela indicação a Coordenadora Regional de Educação de nosso município.
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Aprovado
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32 - Moção nº 438 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 12 anos da Igreja Evangélica Ministério da Trindade, em nosso município.
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Aprovado
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33 - Moção nº 439 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Liga Gaúcha de Futsal Feminino 2024.
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Aprovado
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34 - Moção nº 440 de 2024
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações à equipe do Sport Handebol Uruguaianense - SHU, pela conquista da Liga RS de Handebol, categoria “Adulto Feminino”.
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Aprovado
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35 - Moção nº 441 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Fanfarra Villa Lobos – Uruguaiana – RS, pela conquista no 30° Campeonato de bandas e Fanfarras da Federação gaúcha de bandas (FEBARGS).
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Aprovado
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36 - Moção nº 442 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº624, que Institui o programa renda básica energética (REBE) e altera as leis n 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022, já aprovado na Câmara dos Deputados.
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Aprovado
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37 - Moção nº 443 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família do Sr. Luiz Alberto Schultz
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Aprovado
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38 - Moção nº 444 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor ao Professor Jhonathan Silveira Diretor-Geral do IFFar – Campus Uruguaiana pela sua reeleição.
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Aprovado
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39 - Moção nº 445 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário de 7 anos da Associação Amigos da Biblioteca Pública.
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Aprovado
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41 - Convite nº 38 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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EMATER - 5º concurso de Trio de Borregas Rusticas dos Pecuaristas Familiares de Uruguaiana.
Dia 23/11/24
No Distrito de Vertentes, localidade Garupá, às 10h.
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Matéria lida
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51 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024
Autor: Juca
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Parecer desfavorável ao PLO nº 65/2024
Obs.: Projeto de Lei nº 65/2024 - Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) em razão da data do exame ou de emissão.
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Aprovado
Obs.: Parecer desfavorável
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Egidio
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Institui o Programa ¨Adote uma Placa¨e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Egidio
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Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não lida
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Delgado
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Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” a Rua Perimetral nº 731, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não lida
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58 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Revoga a Resolução nº 7, de 13 de julho de 2007, que Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir, mensalmente, para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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