Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requer espaço de Tribuna Livre para a Sra. Soraya Salomão, Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de explanar sobre a atual situação da gestão da pasta. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita a substituição instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
MOÇÃO de Apoio ao projeto de lei, solicitado ao Sr. Deputado Federal Covatti Filho, sobre o reconhecimento de Uruguaiana como “Berço do transporte rodoviário internacional, coração do Mercosul”. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
“Moção de Congratulações e Louvor ao jornalista José Luiz Chiarelli”. - - |
Aprovado |
|
| 33 |
MOÇÃO de Pesar à família de Marli Teresinha Menezes da Silveira, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
|
| 34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Empresa Segunda Pele, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 22 anos de existência. - - |
Aprovado |
|
| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à nova Diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), e à nova Diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS). - - |
Aprovado |
|
| 36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Tênis Clube Rio Branco e aos organizadores do 8º Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi. - - |
Aprovado |
|
| 37 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos produtores e organizadores do projeto “Além do HIV – Conhecimento e inclusão”. - - |
Aprovado |
|
| 38 |
Moção de Congratulações e Louvor a Igreja Cristo Vive, em homenagem aos formandos dos Projetos Sociais: Pelotão de Gideão - Pelotão Águia - Pelotão Elite. - - |
Aprovado |
|
| 41 |
II Encontro das Câmaras Municipais do RS.
Dias 28 e 29/11/24. - - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS, e, dá outras providências. - - DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina JESUS MARIA MACUCO a praça localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues. - - EM 1ª DISCUSSÃO
|
Matéria lida |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município “A BANDA MUNICIPAL DE URUGUAIANA” e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
|
Matéria lida |