Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 10:16
Encerramento: 26/11/2024 - 11:12



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Colossenses 1, versículos 3 a 67 – Oração em favor dos Colossenses

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Espedidos os oficios 1538 ao 1584.  Oficios C. S. M. 164 ao 166. 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Espedidos os oficios 543 ao 545. Autógrafos 147 e 148. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Agosto/2024 - Numerado de 001 à 771.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 92 de 2024
Autor: Juca
O Ver. Joalcei Gonçalves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 03.10.2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 93 de 2024
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência na data de 19.11.2024
Matéria lida
21 - Ofício nº 154 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito encaminha resposta ao Ofício nº1525/2024.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 56 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
DNIT encaminha resposta ao ofício nº1528/2024.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 57 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Resposta ao Ofício nº1428/2024/DLEG
Matéria lida
43 - E-mail recebido nº 58 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício Circular nº18/2024
Matéria lida
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Egidio
Denomina JOSÉ LANDER PAZ BRITES, A RUA V, NA CHÁCARA DO SOL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Matéria lida
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Delgado
Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” a Rua Perimetral nº 731, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana.


Obs.: REDAÇÃO FINAL Denomina “Professor Ciro Carvalho Leão” uma parte da Perimetral e toda extensão da travessa 45, do Bairro Cidade Nova em Uruguaiana.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Juca

3 - Padovan

4 - Juca




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 484 de 2024
Autor: Juca
Requer espaço de Tribuna Livre para a Sra. Soraya Salomão, Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de explanar sobre a atual situação da gestão da pasta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 485 de 2024
Autor: Egidio
Solicita a substituição instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
Aprovado
31 - Moção nº 446 de 2024
Autor: Bancada Progressista
MOÇÃO de Apoio ao projeto de lei, solicitado ao Sr. Deputado Federal Covatti Filho, sobre o reconhecimento de Uruguaiana como “Berço do transporte rodoviário internacional, coração do Mercosul”.
Aprovado
32 - Moção nº 447 de 2024
Autor: Egidio
“Moção de Congratulações e Louvor ao jornalista José Luiz Chiarelli”.
Aprovado
33 - Moção nº 448 de 2024
Autor: Bancada Progressista
MOÇÃO de Pesar à família de Marli Teresinha Menezes da Silveira, lamentando seu falecimento.
Aprovado
34 - Moção nº 449 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Empresa Segunda Pele, representada pelos proprietários e colaboradores, por seus 22 anos de existência.
Aprovado
35 - Moção nº 450 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à nova Diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Uruguaiana-RS (OAB Uruguaiana/RS), e à nova Diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS).
Aprovado
36 - Moção nº 451 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Tênis Clube Rio Branco e aos organizadores do 8º Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi.
Aprovado
37 - Moção nº 452 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos produtores e organizadores do projeto “Além do HIV – Conhecimento e inclusão”.
Aprovado
38 - Moção nº 453 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor a Igreja Cristo Vive, em homenagem aos formandos dos Projetos Sociais: Pelotão de Gideão - Pelotão Águia - Pelotão Elite.
Aprovado
41 - Convite nº 39 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
II Encontro das Câmaras Municipais do RS. Dias 28 e 29/11/24.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS, e, dá outras providências.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Egidio
Denomina JESUS MARIA MACUCO a praça localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Autores: Delgado, Zulma
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município “A BANDA MUNICIPAL DE URUGUAIANA” e dá outras providências.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Abstenção
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aprovado requerimento verbal do Ver. Joalcei Gonçalves.




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