Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Informações e o levantamento dos logradouros sem denominações para que se possa proceder a consultas necessárias e encaminhamento de projetos.

Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados.

Requer providências ao Poder Executivo que solicite as seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretária de Desenvolvimento Social (conselho Tutelar)), para que informem se estão sendo realizadas as fiscalizações junto aos locais que existam atividades comerciais, especialmente em locais que existam música ao vivo (empórios, casas noturnas, bares, entre outros).

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Tunico Fagundes, pelo lançamento do livro “Freio de Ouro II”.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Liga Gaúcha de Futsal Feminino Sub20.

Moção de Congratulações e Louvor à Escola de Samba Imperadores do Sol, pela realização do evento de lançamento de seu enredo para o Carnaval 2025 na Concha Acústica do Parque Dom Pedro II

Moção de pesar pelo falecimento do Srª. CLENIA TEIXEIRA.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à equipe de Basquete Infantil Masculino, professores e Direção da Emef Castelo Branco pela conquista do Jogos Escolares Municipais.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.387,96.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.387,96.

Aprovada a inclusão na pauta

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.

Aprovado a inclusão na pauta

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.

Aprovada a inclusão na pauta.