5 - Requerimento nº 478 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Informações e o levantamento dos logradouros sem denominações para que se possa proceder a consultas necessárias e encaminhamento de projetos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 479 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 480 de 2024
Autor: Clemente
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Requer providências ao Poder Executivo que solicite as seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretária de Desenvolvimento Social (conselho Tutelar)), para que informem se estão sendo realizadas as fiscalizações junto aos locais que existam atividades comerciais, especialmente em locais que existam música ao vivo (empórios, casas noturnas, bares, entre outros).
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Aprovado
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31 - Moção nº 431 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Tunico Fagundes, pelo lançamento do livro “Freio de Ouro II”.
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Aprovado
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32 - Moção nº 432 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Liga Gaúcha de Futsal Feminino Sub20.
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Aprovado
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33 - Moção nº 433 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor à Escola de Samba Imperadores do Sol, pela realização do evento de lançamento de seu enredo para o Carnaval 2025 na Concha Acústica do Parque Dom Pedro II
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Aprovado
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34 - Moção nº 434 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo falecimento do Srª. CLENIA TEIXEIRA.
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Aprovado
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35 - Moção nº 435 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à equipe de Basquete Infantil Masculino, professores e Direção da Emef Castelo Branco pela conquista do Jogos Escolares Municipais.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.387,96.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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55 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.387,96.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta
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Aprovado
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta.
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Aprovado
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