Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

Requer informações acerca se o Município pleiteou enquadramento em alguns itens do Plano Rio Grande, programa do Governo do Estado.

Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.

solicitar o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Prefeito Ronnie Mello

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Restaurante De la Deni, representado pelos seus proprietários e colaboradores, por seus 7 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU, equipe Sub-20 pela conquista do Campeonato Brasileiro de Ligas.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola de Educação Infantil Primeiros Passos, representada pelos seus proprietários e colaboradores, pelo seu primeiro ano de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores da 46ª Califórnia da Canção Nativa.

Moção de Pesar pelo falecimento de Thiago dos Santos Carvalho.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. José Joceli da Rosa Moraes, e todos os Guardas Municipais de Alvorada que foram instrutores dos alunos em formação da Guarda Municipal de Uruguaiana, pelo trabalho desempenhado e pela contribuição no fortalecimento da Segurança Pública Municipal.

Acresce e renumera parágrafos do artigo 76 da Resolução nº09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a redação ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana.

EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga a Lei n.º 5.378, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã – AKGA”.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.552.749,48.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Balancete do mês de Outubro/2024 numerado de 001 à 777

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.745.000,00.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Aprovada a inclusão na pauta.

Comando Geral da Brigada MIlitar convida para Solenidade de passagem de comando - dia 20/12/24 às 10h no Auditório do Sest/Senat.

214ª Reunião ordinária da união dos legislativos da fronteira oeste - ULFRO nos dia 19 e 20 de Dezembro de 2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.745.000,00.

Incluído na pauta