5 - Requerimento nº 494 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 495 de 2024
Autor: Juca
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Requer informações acerca se o Município pleiteou enquadramento em alguns itens do Plano Rio Grande, programa do Governo do Estado.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 496 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados, e providencias.
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Aprovado
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31 - Moção nº 490 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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solicitar o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Prefeito Ronnie Mello
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Aprovado
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32 - Moção nº 491 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Restaurante De la Deni, representado pelos seus proprietários e colaboradores, por seus 7 anos de existência.
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Aprovado
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33 - Moção nº 492 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU, equipe Sub-20 pela conquista do Campeonato Brasileiro de Ligas.
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Aprovado
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34 - Moção nº 493 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola de Educação Infantil Primeiros Passos, representada pelos seus proprietários e colaboradores, pelo seu primeiro ano de existência.
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Aprovado
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35 - Moção nº 494 de 2024
Autores: Delgado, Juca
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores da 46ª Califórnia da Canção Nativa.
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Aprovado
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36 - Moção nº 495 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Pesar pelo falecimento de Thiago dos Santos Carvalho.
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Aprovado
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37 - Moção nº 496 de 2024
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. José Joceli da Rosa Moraes, e todos os Guardas Municipais de Alvorada que foram instrutores dos alunos em formação da Guarda Municipal de Uruguaiana, pelo trabalho desempenhado e pela contribuição no fortalecimento da Segurança Pública Municipal.
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Aprovado
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41 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Acresce e renumera parágrafos do artigo 76 da Resolução nº09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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42 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a redação ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Revoga a Lei n.º 5.378, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã – AKGA”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.552.749,48.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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48 - Balancete nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de Outubro/2024 numerado de 001 à 777
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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50 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Clemente
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Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Zulma
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Institui a Campanha “Abril Verde” no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Zulma
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Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no município de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Zulma
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Institui no Calendário de Eventos de Uruguaiana o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a redação do anexo da Lei nº5.543/2023, de 29 de junho de 2023, que ¨Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.745.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Aprovada a inclusão na pauta.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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70 - Convite nº 43 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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Comando Geral da Brigada MIlitar convida para Solenidade de passagem de comando - dia 20/12/24 às 10h no Auditório do Sest/Senat.
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Matéria não lida
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71 - Convite nº 44 de 2024
Autores:
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214ª Reunião ordinária da união dos legislativos da fronteira oeste - ULFRO nos dia 19 e 20 de Dezembro de 2024
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Matéria não lida
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.745.000,00.
Obs.: Incluído na pauta
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Aprovado
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