Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 405/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de construção de Diques em áreas de risco no município de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Clemente
Cristiano
Kleinubing
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 406/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada no local mencionado
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 407/2024 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento no local mencionado
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 408/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 3770.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 409/2024 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes quanto à iluminação e segurança nos postos de Estratégia Saúde da Família(ESF)15 Hipica I e II, localizados em nosso município.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 410/2024 - Requerimento
Ementa: Que o poder Legislativo envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor da Planalto Transportes para reativação da linha Uruguaiana – Paso de Los Libres
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 411/2024 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação no endereço citado.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 412/2024 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 413/2024 - Requerimento
Ementa: Licença Vereador Adenildo Padovan
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 414/2024 - Requerimento
Ementa: Limpeza de vegetação e lixo em via pública.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 415/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, e ao Representante do Ministério Público Estadual para apuração de uma suposta cobrança de taxa indevida de ligamento de fornecimento de água e esgoto por parte da Concessionária BRK Ambiental.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 416/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, luminária completa, na Rua Marechal Deodoro Nº 4626, Bairro Rui Branco e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de urgência.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 417/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 418/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde que se encontram em manutenção.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 419/2024 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant nº 3584, Bairro São João
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 420/2024 - Requerimento
Ementa: Reforma de estrutura de boca de lobo e instalação de bueiros, no endereço Rua Antonio Monteiro nº 1731 -Bairro Nova Esperança I
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 421/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma luminária completa
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 422/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de entulhos (galhos de árvores) Rua Sete de Setembro N° 202 Vila Júlia
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 423/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 424/2024 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação nos endereços citados.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 425/2024 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 426/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe as providências adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.208/2021 e da Lei Municipal nº. 4.835/2017.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 427/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento, encascalhamento e revitalização das Ruas Marcos Azambuja, no Bairro Santo Inácio e Quadra - 5, casa 19, Bairro Anita Garibaldi
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 428/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de uma parada de ônibus, na esquina Fernando Ferrari com Sergio de Oliveira, frente a vila Rui Ramos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 429/2024 - Requerimento
Ementa: Colocação de Lâmpadas em diversos lugares.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 430/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias e lâmpadas nos seguintes locais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 431/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada substituição de lâmpada no poste de Iluminação Pública., nos seguintes endereços: Rua Setembrino de Carvalho Nº265, Bairro Vila Julia e Rua: Marechal Deodoro, Travessa 11, Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 432/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providencias para os seguintes assuntos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 433/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento, encascalhamento e embueiramento no Bairro Áreas Verdes, Quadra G(esquina Tijolão)
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 434/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para os seguintes assuntos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 435/2024 - Requerimento
Ementa: Colocação de Meio Fio em ambas as vias da rua Uruguai no bairro União das vilas
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 436/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita substituição de luminária e colocação de haste no seguinte endereço: Rua Benjamin Constante nº 3584 -Travessa(atrás da Escola Felipe de Nadal)
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 437/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita encascalhamento e patrolamento nos endereços: Rua Romaguera Côrrea nº 1042, Bairro Cidade Alegria e Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Tiradentes e Monte Caseiros, no Bairro Santo Antonio.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 438/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações da aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº: 5.723/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 439/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providencia a respeito de esgoto a céu aberto na esquina da rua Espinilho com Borges da Costa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 440/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de lâmpadas na rua Ibicuí, localizada no bairro União das Vilas.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 441/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 442/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Ponto carga e recarga
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 443/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 444/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção da Pracinha de Brinquedos do Parcão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 445/2024 - Requerimento
Ementa: Substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Érico Veríssimo nº 225 -atrás do Quartel, Bairro São José
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 446/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 447/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Econômico, Secretaria Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal, Secretaria de Segurança e Trânsito, proceda fiscalização, Secretaria Saúde, procedam vistoria e controle nos Estabelecimentos Comerciais (Bares), localizados nas proximidades da rua XV de Novembro com a Av. Presidente Getúlio Vargas e na Rua Dr. Maia com a rua Duque de Caxias, os quais são conhecidos locais de aglomeração de pessoas e consumo elevado de bebidas, gerando perturbação do sossego, baderna e transtornos a população uruguaianense.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 448/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DOADO POR UMA FUNDAÇÃO DA ALEMANHA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 449/2024 - Requerimento
Ementa: Instalação de faixa de segurança no endereço citado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 450/2024 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 01 Casa 09.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 451/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados .
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 452/2024 - Requerimento
Ementa: Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 01 Casa 11
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 453/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do cadastramento do Município no Programa do Governo do Estado Avançar Mais Esporte.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 454/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
