Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações da aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº: 5.723/2024. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita providencia a respeito de esgoto a céu aberto na esquina da rua Espinilho com Borges da Costa. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita a instalação de lâmpadas na rua Ibicuí, localizada no bairro União das Vilas. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Leonardo Correa Tonieto, pela convocação como Surdoatleta para a Seleção Brasileira de Basquete 3x3. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Carlos Marcelo Fagundes Bassi e Sra. Ana Cristina de Sá Bassi, proprietários do Centro de Referência Aprimoramento Físico Soccer Fitness, pela comemoração dos 13 anos da instituição. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado, Egidio, Kleinubing, Marcelo, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR aos familiares do ex-vereador Tio Luiz, LUIZ CARLOS SAMUEL ETCHEVERRY. - - |
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina “Thelmo Egidio Cargnelutti” o Trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |