5 - Requerimento nº 438 de 2024
Autor: Clemente
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Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações da aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº: 5.723/2024.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 439 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita providencia a respeito de esgoto a céu aberto na esquina da rua Espinilho com Borges da Costa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 440 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a instalação de lâmpadas na rua Ibicuí, localizada no bairro União das Vilas.
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Aprovado
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31 - Moção nº 371 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Leonardo Correa Tonieto, pela convocação como Surdoatleta para a Seleção Brasileira de Basquete 3x3.
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Aprovado
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32 - Moção nº 372 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Carlos Marcelo Fagundes Bassi e Sra. Ana Cristina de Sá Bassi, proprietários do Centro de Referência Aprimoramento Físico Soccer Fitness, pela comemoração dos 13 anos da instituição.
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Aprovado
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33 - Moção nº 373 de 2024
Autores: Delgado, Egidio, Kleinubing, Marcelo, Mesa Diretora
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VOTOS DE PESAR aos familiares do ex-vereador Tio Luiz, LUIZ CARLOS SAMUEL ETCHEVERRY.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Delgado
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Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autor: Delgado
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Denomina “Thelmo Egidio Cargnelutti” o Trecho de acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autor: Márcia
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INSTITUÍ A PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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