Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita manutenção da Pracinha de Brinquedos do Parcão. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Érico Veríssimo nº 225 -atrás do Quartel, Bairro São José - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor a Coordenação das festividades e atos alusivos a Semana Farroupilha 2024. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e Louvor a Power Serviços de Semirreboques e Elétrica, pelo aniversário de 4 anos em nossa Cidade. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Departamento de Tradicionalismo da ABAMF Regional Uruguaiana, Piquete Saraquá dos cabos e Soldados da Brigada Militar na cidade de Uruguaiana, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 20 de setembro de 2024. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado "Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio - Praça Caio Silva". - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 203.757,26. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.065.720,39. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.612.064,00. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.844.881,80. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 58 |
Balancete do mês de julho/2024, numerado de 001 à 890. - - EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
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| 61 |
Sessão Plenária do CCRU e III Encontro de Áreas Naturais Protegidas, 13/11 as 14h Unipampa. - - |
Aprovado |