5 - Requerimento nº 443 de 2024
Autor: Egidio
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Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 444 de 2024
Autor: Zulma
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Solicita manutenção da Pracinha de Brinquedos do Parcão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 445 de 2024
Autor: Zulma
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Substituição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Érico Veríssimo nº 225 -atrás do Quartel, Bairro São José
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Aprovado
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31 - Moção nº 377 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor a Coordenação das festividades e atos alusivos a Semana Farroupilha 2024.
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Aprovado
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32 - Moção nº 378 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor a Power Serviços de Semirreboques e Elétrica, pelo aniversário de 4 anos em nossa Cidade.
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Aprovado
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33 - Moção nº 379 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Departamento de Tradicionalismo da ABAMF Regional Uruguaiana, Piquete Saraquá dos cabos e Soldados da Brigada Militar na cidade de Uruguaiana, pela passagem do aniversário da Instituição no dia 20 de setembro de 2024.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado "Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio - Praça Caio Silva".
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 203.757,26.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.065.720,39.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.612.064,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.844.881,80.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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58 - Balancete nº 9 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de julho/2024, numerado de 001 à 890.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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61 - Convite nº 30 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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Sessão Plenária do CCRU e III Encontro de Áreas Naturais Protegidas, 13/11 as 14h Unipampa.
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Aprovado
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