Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
5 |
Limpeza de vegetação e lixo em via pública. - - |
Aprovado |
|
6 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, e ao Representante do Ministério Público Estadual para apuração de uma suposta cobrança de taxa indevida de ligamento de fornecimento de água e esgoto por parte da Concessionária BRK Ambiental. - - |
Aprovado |
|
7 |
Requer, luminária completa, na Rua Marechal Deodoro Nº 4626, Bairro Rui Branco e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de urgência. - - |
Aprovado |
|
30 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Filinto Elisio Repiso e Silva, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
|
31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadores e comissão técnica, pela conquista da Copa RS de Futsal Feminino 2024. - - |
Aprovado |
|
32 |
Moção de Congratulações e Louvor ao PTG Stud Oliveira, pelo aniversário de 7 anos. - - |
Aprovado |
|
33 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DA FARMÁCIA a ser comemorado no dia 05 DE AGOSTO DE 2024. - - |
Aprovado |
|
34 |
Moção de Congratulações e Louvor à Madalena Ivanoff Popoff em reconhecimento de sua trajetória como comunicadora em nosso município. - - |
Aprovado |
|
35 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana pela promoção do evento 36º Baile da Lã -Acredite nos seus sonhos, ouse sonhar! - - |
Aprovado |
|
36 |
Homenagear a um grupo de voluntários, do “Canil Temporário” Camila Lagranha e F. Quintana (Médicas Veterinárias voluntárias), Ketlin Santos, Alice, Andrezza Vittorino, Douglas Fortes, Leonardo Romero, G. Saraiva. Em reconhecimento ao compromisso em proteger e cuidar dos animais desabrigados, perdidos ou em situação de vulnerabilidade. Grupo atuante e incansável em prol do bem-estar animal, em nosso Município, especialmente durante o período de enchente. - - |
Aprovado |
|
41 |
Convite nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria de Segurança Pública - Posse do novo CRPO-EO - Dia 16/08/24 às 17hs na Sede do Comando, Rua Antônio Monteiro, nº 3237, Bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.389,48. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
|
Urgência Urgentíssima Aprovada |
53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado |