Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina “Professora Herondina Maria do Rosario Soares Doval (Tita)”, o Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

Veto total ao autógrafo n.º 74, de 4 de julho de 2024, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

Balancete do Mês se Abril/2024 nº 001 à 1.194.

Ver. Paulo Kleinubing Justifica ausência parlamentar do dia 16/07/2024.

Ministério dos transportes - Urgência no retorno ao funcionamento da ferrovia com rota Uruguaiana/RS-Argentina para o transporte de cargas. Requerimento 323/2024 Frente Parlamentar

Ministério da Agricultura e Pecuária - Moção de Repúdio à importação de arroz. Moção 249/2024

Ministério dos Transportes - Demanda relacionada ao agronegócio, requerimento 323/2024 Frente Parlamentar

Ofício nº156/2024/GAPRE com a C.I. nº378/2024/SETRA em atenção ao Ofício Exec. nº 348/2024/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. Indic 77/2024

Ofício nº157/2024/GAPRE com a C.I. nº744/2024/SMS em atenção ao Ofício Exec. nº 054/2024/DLEG. Indic 8/2024 Ver. Marcelo Lemos

Ofício nº158/2024/GAPRE com a C.I. nº384/2024/SMS em atenção ao Ofício Exec. nº 1143/2024/DLEG. Req 860/2024 Ver. Marcelo Lemos

Ofício nº159/2024/GAPRE com a C.I. nº353/2024/SMDS em atenção ao Ofício Exec. nº 157/2024/DLEG do Vereador Marcelo Lemos. Indic 39/2024

Ofício nº160/2024/GAPRE com a C.I. nº115/2024/SMHR em atenção ao Ofício Exec. nº 339/2024/DLEG do Vereador Marcelo Lemos. Indic 76/2024

Ofício nº161/2024/GAPRE com a C.I. nº142/2024/SMDS em atenção ao Ofício Exec. nº 390/2024/DLEG do Vereador Marcelo Lemos. Req 365/2024

Ofício nº110/2024/GAPRE com a C.I. nº308/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº 72/2024G do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº114/2024/GAPRE com a C.I. nº301/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº 70/2024 do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº115/2024/GAPRE com a C.I. nº293/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº 66/2024 do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº116/2024/GAPRE com a C.I. nº347/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 354/2024/DLEG do Vereador Egídio Carvalho.

Ofício nº174/2024/GAPRE com a C.I. nº302/2024/SESTRA em atenção a Indicação nº 65/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº158/2024/GAPRE com a C.I. nº262/2024/SMA em atenção ao Of. Exec. nº 371/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº155/2024/GAPRE com a C.I. nº120/2024/SEMED em atenção ao Of. Exec. nº 318/2024/DLEG do Vereador José Clemente.

Ofício nº163/2024/GAPRE com a C.I. nº599/2024/SMS em atenção ao Of´. Exec. nº 307/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº1161/2024/GAPRE com a C.I. nº594/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº292/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº158/2024/GAPRE com a C.I. nº233/2024/SMA em atenção ao Of. Exec. nº 327/2024/DLEG da Vereadora Márcia Fumagalli.

Ofício nº151/2024/GAPRE com a C.I. nº681/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº342/2024/DLEG do Vereador Paulo Kleinubing.

Ofício nº154/2024/GAPRE com a C.I. nº616/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº333/2024/DLEG do Vereador Carlos Delgado.

Ofício nº152/2024/GAPRE com a C.I. nº745/2024/SMS em atenção ao Of. Exec. nº995/2024/DLEG do Vereador José Clemente.

Resposta ao Ofício nº736/2024 - Demanda da Frente Parlamentar

Ministério da Educação encaminha resposta ao Ofício nº 1063/2023/FDLEG.

Limpeza de vegetação e lixo em via pública.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, e ao Representante do Ministério Público Estadual para apuração de uma suposta cobrança de taxa indevida de ligamento de fornecimento de água e esgoto por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Requer, luminária completa, na Rua Marechal Deodoro Nº 4626, Bairro Rui Branco e reposição de lâmpada nos demais postes da rua. Em regime de urgência.

MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Filinto Elisio Repiso e Silva, lamentando seu falecimento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadores e comissão técnica, pela conquista da Copa RS de Futsal Feminino 2024.

Moção de Congratulações e Louvor ao PTG Stud Oliveira, pelo aniversário de 7 anos.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DA FARMÁCIA a ser comemorado no dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Moção de Congratulações e Louvor à Madalena Ivanoff Popoff em reconhecimento de sua trajetória como comunicadora em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana pela promoção do evento 36º Baile da Lã -Acredite nos seus sonhos, ouse sonhar!

Homenagear a um grupo de voluntários, do “Canil Temporário” Camila Lagranha e F. Quintana (Médicas Veterinárias voluntárias), Ketlin Santos, Alice, Andrezza Vittorino, Douglas Fortes, Leonardo Romero, G. Saraiva. Em reconhecimento ao compromisso em proteger e cuidar dos animais desabrigados, perdidos ou em situação de vulnerabilidade. Grupo atuante e incansável em prol do bem-estar animal, em nosso Município, especialmente durante o período de enchente.

Secretaria de Segurança Pública - Posse do novo CRPO-EO - Dia 16/08/24 às 17hs na Sede do Comando, Rua Antônio Monteiro, nº 3237, Bairro São Miguel.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.389,48.

Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça.