Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que o poder Legislativo envie correspondência ao Ilmo. Sr. Diretor da Planalto Transportes para reativação da linha Uruguaiana – Paso de Los Libres

Substituição de iluminação no endereço citado.

Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.

Licença Vereador Adenildo Padovan

Moção de pesar aos familares pelo seu falecimento da Sra. Margarida Fernandes Gonçalves, aos 100 anos.

Homenagear a ”AMO BICHO”, pelos serviços voluntários em prol do bem-estar animal e pessoas necessitadas, em nosso Município, especialmente durante o período de enchente.

Homenagear o grupo “ PELUDOS SEM FRONTEIRAS”, pelos serviços voluntários em prol do bem-estar animal, prestados em nosso Município, especialmente durante o período de enchente.

Homenagear a ”ASSOCIAÇÃO CENTAURO”, pelos serviços voluntários em prol do bem-estar animal e pessoas necessitadas, em nosso Município, especialmente durante o período de enchente.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Clubes de futebol: Ferro Carril, Uruguaiana, PSG, The Friends, Palmeiras, Camarões, Caçula, Portugal, 13 de Abril, Ajax, Esportivo, União, Milan, Mancherter, Parma, Cabo Luiz Quevedo, pela comemoração do dia do futebol, que se comemora dia 19.07.2024.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao DIA DO COMERCIANTE a ser comemorado no dia 16 DE JULHO DE 2024.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Em Discussão e Votação Únicas.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

Em Dicussão e Votação Únicas.

Balancete do Mês de Maio - 001 à 858.

Em discussão e votação únicas.

Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça.

Em 1ª Discussão.

Estabelece a suspensão e cassação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que procederem a venda ou fornecimento de qualquer natureza de bebidas alcoólicas e outros ilícitos a menores de idade e incapazes no Município de Uruguaiana-RS e dará outras providências.

Em 1ª Discussão.