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Moção de Congratulações aos Radiologistas pela passagem do seu dia, que comemora-se em 8 de novembro.

Moção de Congratulações à EMEI Tia Nina, pela passagem do seu aniversário, que comemora-se em 12 de novembro.

Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Doador de Sangue. Dia 25 de novembro.

Moção de Congratulação e Louvor, ao Presidente da Liga dos Cinquentões e aos ganhadores do Campeonato.

Moção de Congratulações à família Salman em razão da inauguração do Free Shop New York.

Moção de congratulações e louvor ao Corpo de Bombeiros, Exército, Brigada Militar, SEGTRAM, BRK Ambiental e AES Sul, manifestando gratidão e agradecimentos pelo engajamento de todas as instituições responsáveis pelo combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no final de semana.

Envio ao Governador, Secretario de Segurança e Assembleia Legislativa Moção de Apoio aos Servidores da Segurança Pública do Estado do RS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Delegados da Polícia Federal e demais agentes desta serventia, pela passagem do dia do Policial Federal, 16 de novembro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DA BRIGADA MILITAR

Requer que seja enviada Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminino Celemaster, pela conquista do Tetracampeonato Estadual 2019.

Pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Evento “3° Porco no Rolete", cuja renda será em benefício do serviço da saúde mental da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Consciência Negra.

Moção ao Exmo Governador Eduardo Leite, externando inconformidade com a proposta de reforma do Plano de Carreira do Magistério e dos Servidores da Rede Pública Estadual.

Moção de Congratulações à Srª. Luciane Lopes, presidente do CDL, pela passagem dos 55 anos da entidade.

Moção de Congratulações e Louvor ao estudante Thiago Renê dos Santos, pelo brilhante desempenho nas Paraolimpíadas Escolares em São Paulo.

Moção de Congratulações e Louvor dirigida a todas as Escolas de Samba, pelo dia Nacional do Samba.

Moção de Congratulações ao Instituto Elisa Ferrari Valls pela conquista do bicampeonato da 51ª edição dos Jogos Intermunicipais da Primavera (JIMP).

Moção de Congratulações a Associação dos Deficientes Físicos de Uruguaiana, pela passagem do dia 03 de dezembro, Dia Internacional do Portador de Deficiência.

Moção de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Moacir Pereira Jacques, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 7 de dezembro.

Moção de Congratulações ao CREA, pela passagem do dia 11 de dezembro, Dia do Engenheiro Civil, Agrônomo e Arquiteto.

Moção de Congratulações à Marinha, pela passagem do Dia do Marinheiro, que comemora-se no dia 13 de dezembro.

Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal Marilia Sanchotene Felice, representada pela banda JNF (João da Nova Filho) pela conquista do Tricampeonato de bandas, realizado na cidade de Quarai.

Moção de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense pela celebração da vitoriosa campanha da equipe, que culminou na conquista do título do Campeonato da Liga Gaucha de Futsal sub 15 masculino, na cidade de Rio Grande-RS.

Moção de Congratulação ao Centro de Equoterapia de Uruguaiana pelo sucesso alcançado no 3º Festival Paraequestre da Fronteira.

Moção de Congratulação ao Sr. Ivoné Emílio Colpo, Presidente da 41ª Califórnia da Canção Nativa, pelo brilhantismo do evento.

Moção de Congratulações à jovem cantora Nicole Carrion que defendeu a canção ‘Guria’, de autoria de Maxsoel Bastos de Freitas e Jaime Ribeiro, com a qual conquistou a Calhandra de Prata, o Prêmio de Melhor Intérprete e o Prêmio do Júri Popular.

Moção de Congratulações aos premiados da 41ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul: Calhandra de Ouro: Leilão de Aperos, Flávio Saldanha e Nilton Ferreira; Calhandra de Prata: Guria, Maxsoel de Freitas e Jaime Ribeiro; Calhandra de Bronze: O Anjo e o Louco, Vaine Darde e Lenin Nunez; Canção mais Popular (escolhida pelo voto do público): Guria, Maxsoel de Freitas e Jaime Ribeiro; Melhor Letra: Leilão de Aperos, Flávio Saldanha; Melhor Melodia: Querência Morena, Lenin Nunez; Melhor Instrumentista: Felipe Goulart.

Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SMELC), responsável pela realização da 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações ao artista Felipe Azevedo, patrono da 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações aos atletas, Sub 13 da Uruguaianense, que é campeã invicta da Liga Gaúcha.

Apoio e Congratulações ao Projeto Escola de Música de Uruguaiana.

Congratulações à Banda Municipal de Uruguaiana, pela sua excelente participação ao decorrer do ano de 2019.

Congratulações ao Sr. Read Barakat Mohamad Jabr, presidente do SINDILOJAS e diretoria pela passagem dos 81 anos da entidade.

Procon responde ofício 327/2018 (executivo) referente a fiscalização das Agências Bancárias.

Caixa Econômica Federal informa referente Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e Modernização Ginásio Municipal.

Executivo encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2018 e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre/2018.

Ver. Eric Lins encaminha sua renúncia expressa ao mandato de Vereador, por ter sido eleito e estar tomando posse como Deputado Estadual.

(SERÁ ARQUIVADA NO DLEG): BRK Ambiental reitera informação referente a Resolução Normativa 039/2018 que estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos seus imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. E informa que em 01 de novembro de 2018 teve início a fase de notificação aos usuários. Por fim, comunica que a partir de fevereiro de 2019, os usuários notificados que não aderiram à campanha nos prazos indicados, passarão a pagar a Tarifa pela disponibilidade da Rede de Esgoto Tratado.

DNIT responde ao ofício Div 027/2019/DLEG - Encaminha informações sobre os controladores eletrônicos de velocidade.

(SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO): Executivo Municipal encaminha Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados encaminha relatório anual das atividades realizadas no ano de 2018. O documento pode ser acessado no link: https://bit.ly/2J7iHSm

Empresa Claro-Brasil informa as previsões de metas de universalização a serem cumpridas no ano de 2019.

1º Batalhão de Área de Fronteira informa que referente a solicitação feita através do of. 064/2019/LEG, com orientações do Escalão Superior da Brigada Militar não pode fornecer os dados solicitados.

Gabinete do Deputado Estadual Eric Lins informa que solicitou, ao Presidente da AGERGS, informações sobre a homologação do edital do DAER, referente a licitação Regional para o transporte intermunicipal que compreende o município de Barra do Quaraí.

SINPLAST - Sindicato das Indústrias de Material Plástico no RS, encaminha manifestação referente ao surgimento de propostas legislativas visando coibir a produção, comercialização e o uso de produtos plásticos. Anexa parecer jurídico exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmar Municipal de Novo Hamburgo.

Associação Comunitária Nova Esperança agradece aos vereadores desta Casa, pelo apoio e participação no Dia de Cidadania, ocorrido em 9 de março de 2019.

Prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, agradece a Moção de Congratulações nº 08/2019.

Delegada Caroline Huber encaminha dados estatísticos, conforme solicitado no ofício Div 063/2019.

COMDIMU, em resposta ao ofício 085 enviado ao Executivo, encaminha os dados estatísticos solicitados.

AGERGS apresenta as ações executadas relativas à fiscalização do cumprimento da legislação que disciplina a acessibilidade dos usuários no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (disponibilização de cadeira de transbordo nos veículos).