Matérias da Ordem do Dia (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário de terreno baldio para realização de limpeza e roçada, localizado na Travessa 11 (Helena Benites), ao lado do nº 1714, Bairro Nova Esperança II.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição de lâmpada queimada em ponto de iluminação pública, localizada na Rua Joal de Lima e Silva, em frente ao nº 555.

Requer, ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua 11, no trecho entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, visando à valorização profissional, adequação da legislação municipal e fortalecimento da educação pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, encascalhamento e tapa buracos nas ruas Prado Lima e Feliciano Ribeiro, em razão das más condições de trafegabilidade e da necessidade de garantir segurança e mobilidade aos moradores e condutores.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores ao longo da ciclovia da Avenida Presidente Vargas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na quadra society do Parcão.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a recuperação da calçada localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Sete de Setembro, em razão das más condições de conservação e do risco aos pedestres.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o corte de grama e a recuperação da calçada localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Venâncio Aires, em razão das más condições de conservação e do risco aos pedestres.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção da iluminação pública na Rua Adir Mascia, nº 2025.

Requer providências do Poder Executivo Municipal quanto à reforma do muro da residência localizada na Rua Adir Máscia, nº 2035, tendo em vista que as obras realizadas na região ocasionaram a queda do referido muro, causando prejuízos ao morador e risco à segurança.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade, funcionamento e uso do espaço da Antiga Santa Casa Velha de Uruguaiana.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre as empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e manutenção das vias públicas e praças, bem como o encaminhamento dos respectivos contratos, processos de contratação e dados de fiscalização.

Requer patrolamento e encascalhamento da Rua Marechal Floriano, no trecho compreendido entre as ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, bem como a implantação de sistema de escoamento de água.

Requer a revitalização e a remoção de vegetação excessiva no Cemitério Municipal.

Requer providências urgentes para o conserto das diversas goteiras na ESF 01.

Requer providências para a manutenção da rua 21 de abril no bairro União das vilas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção geral na praça localizada em frente ao Quartel-General de Uruguaiana, em razão do estado de deterioração dos equipamentos e da necessidade de garantir segurança e lazer à comunidade.

Requer providências ao Executivo para segurança, manutenção e limpeza dos banheiros do Parque Dom Pedro II

Pede providências ao Executivo Municipal para a reforma da E.S.F. Rui Ramos a fim de resolver o problema de infiltração e goteiras na unidade.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Adir Macia entre 13 de maio e XV de novembro

Requer providências para a zeladoria de espaços públicos nos fins de semana

Reitera o pedido de informações acerca das obras realizadas na Rua Alcides Trein, em frente à Estratégia de Saúde da Família 3 (ESF 3), no Bairro Cidade Nova

A mesa diretora requer o envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON e a própria empresa BRK, para apuração de despejo irregular de esgoto ao céu aberto.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços específicos de manutenção viária na Rua Edli Valença, no Bairro Santo Inácio, com aplicação de tapa-buracos nos trechos ainda pavimentados e patrolamento adequado nos trechos sem pavimentação.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para o patrolamento e encascalhamento da Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Cabo Luiz Quevedo, tendo em vista que o referido local encontra-se intransitável em razão da grande quantidade de buracos.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao Comando-Geral da Brigada Militar, solicitando a implantação e ampliação do uso de câmeras corporais (bodycams) nos policiais militares que atuam no Município de Uruguaiana.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério da Charqueadas.

Requer a substituição de lâmpada queimada na Rua Quatro, em frente ao nº 352, Bairro Jardim do Salso.

Requer à Prefeitura Municipal de Uruguaiana e à ASESGRU (Associação de Escolas de Samba de Uruguaiana) cópia integral do contrato do carnaval 2026

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentação sobre a execução da Lei Municipal nº 5.509/2023 (Programa de redução gradativa e proibição da tração animal na área urbana), com detalhamento dos resultados já alcançados, das medidas efetivamente implementadas e das providências pendentes, por Secretaria responsável; bem como sobre a regulamentação dos dispositivos legais, a aplicação de medidas administrativas e penalidades, a celebração de convênios/parcerias e a previsão e execução orçamentária pertinente.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos realizados, serviços pagos e cronograma de execução do FUNDESTRADAS no período de julho até a presente data.

Requer informações oficiais ao Poder Executivo Municipal sobre a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e sobre a estrutura, custos e funcionamento do Canil Municipal, relativas aos exercícios de 2024 e 2025.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Waldemar Dressler, nº 336.

Requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da parada de ônibus localizada na entrada de acesso à localidade rural de Paineiras, com acesso pela BR-290.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dressler, em razão das más condições de trafegabilidade.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, gestão, aplicação e fiscalização dos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), por meio do FUMCIP, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os critérios de cobrança da CIP na área rural e a compatibilidade entre arrecadação e prestação do serviço público de iluminação.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Venâncio Aires, entre Prado Lima e General Hipólito, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Requer a complementação de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação de funcionamento, composição, regularização e publicidade das reuniões dos Conselhos Municipais.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção viária na Rua Francisco Etchepare, incluindo operação tapa-buracos e
patrolamento em trechos específicos, bem como no acesso à BR-472.

Requer a execução de reparo no telhado do pavilhão da Escola Patrício Lopes

Requer providências quanto à limpeza, roçada e manutenção de valão localizado em frente ao Grêmio Tiradentes, no QG do Exército, com uso de patrola e maquinário adequado, visando garantir a segurança de pedestres e condutores que acessam a via pela Rua Albertino Pires.

Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública no Brete do Itapitocai.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação
pública na Rua Pedro Surreaux, nº 390.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda técnica ou, se necessário, a retirada de árvore localizada na Rua Dr. Maia, junto à Praça Farroupilha, em razão de estar invadindo a via pública e comprometendo a segurança viária.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as Ruas Íris e 24 de maio.

Requer a notificação do proprietário para limpeza e remoção de vegetação excessiva em terreno localizado em frente ao Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita, na Rua Ludgério Muller Pereira, Bairro Ipiranga

Requer patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Marco Almeida, esquina com a Rua Braz Limongi.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção recorrente de resíduos sólidos a céu aberto em pátio público da Secretaria Municipal de Obras, com indicação expressa do fundamento legal e do ato administrativo que autoriza a prática, dos procedimentos operacionais adotados e da destinação final dos resíduos, bem como da regularidade ambiental da atividade, da existência
de licenciamento e responsável técnico, e da compatibilidade do procedimento com a legislação vigente e com o Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, diante da vedação à disposição inadequada de resíduos.

Requerer providências junto à Secretaria competente, visando a manutenção do entorno do Centro Comunitário da Cohab 1 e da ESF 04.

Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à aplicação efetiva da legislação que impõe a obrigatoriedade de calçamento dos passeios públicos na testada dos imóveis, inclusive quanto à fiscalização, sanções, concessão de Carta de Habitação e eventual definição de padrões oficiais de passeio, nos termos do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de Uruguaiana.

Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da equipe do SAMI que atende o Distrito de São Marcos.

Requer providências visando a manutenção e limpeza da área do Cantão, no Distrito de São Marcos, bem como outras medidas de segurança e acessibilidade na região.

Reitera ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o pedido de providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF 22

Requer informações sobre atraso salarial de higienistas terceirizadas da secretaria de saúde

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de revitalização e manutenção da área de lazer infantil localizada no pátio da Unidade Básica de Saúde de João Arregui.

Requer a limpeza urbana, remoção de resíduos e vegetação excessiva na Rua Júlio de Castilhos, nas proximidades da Escola Cecília Meireles esquina com a rua Venâncio Aires, no Bairro São João.

Requer providências urgentes para a retirada ou regularização de fios em baixo nível, na Rua General Vitorino, em frente ao nº 3608, visando à segurança de pedestres e motoristas.

Requer a realização de patrolamento encascalhamento na Rua 21 de Abril

Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca das ocupações irregulares existentes ao longo das Ruas Carlos
Barzoni e Severo Luzardo, no Bairro Jockey Club, caracterizadas não apenas pela inobservância do recuo legal, mas pela ocupação indevida de espaço público integrante do logradouro, com supressão do passeio público e avanço das edificações sobre o alinhamento viário, em afronta direta ao Código de Obras, ao Código de Posturas, ao Plano Diretor e ao regime jurídico dos bens públicos do Município de Uruguaiana.

Requer a execução de serviço de detetização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui

Requer a execução de serviços de limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na via pública em frente à Vila das Três Bocas

Requer a execução de serviços de limpeza e remoção de vegetação excessiva na Escola Patrício Lopes, localizada na localidade rural Imbaá.

Requer ao Poder Executivo a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a execução de patrolamento e encascalhamento no Brete das Casuarinas e nos principais bretes da localidade rural Imbaá.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviços de limpeza, poda de árvores e manutenção da calçada situada em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, diante de risco à segurança e à acessibilidade.

Requer, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para a troca de lâmpada da iluminação pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e adoção das providências legais cabíveis em imóvel abandonado, diante de risco à saúde pública e à segurança da população.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de lixo urbano nos locais indicados.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação prioritária das sobras do duodécimo da Câmara Municipal à área da saúde, com aplicação direta na Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de placas padronizadas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Salso.

Indica ao Poder Executivo a definição de novas datas para o Programa de Recuperação Fiscal.

Indica a implantação de quebra-molas (dispositivos de redução de velocidade) na Rua Adir Mascia, no trecho compreendido entre as vias Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com vistas à implantação de sinalização de redução de velocidade e lombada, na entrada do Brete Itapitocai, na vila, e na entrada principal da localidade de João Arregui, considerando o intenso fluxo de veículos e a presença de instituição de ensino, com circulação diária de crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 73 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 15 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos agentes de seguranças pública, lotados na comarca de Uruguaiana - RS, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo).

Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2