Resumo (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Verª. Vereadora Márcia Fumagalli - Líder - Verª. Lilian Cuty - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Verª. Lilian Cuty -Finanças e Orçamento: Verª. Lilian Cuty -Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Wagner Domingues Garcia Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Wagner Domingues Garcia

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Padovan - Líder - Ver. José Clemente - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan -Finanças e Orçamento: Ver. Padovan -Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: - Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte - Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 1008/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1835/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1054/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1958/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1057/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 395/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 399/2025/DLEG da Bancada Progressistas.

Encaminha C.I. nº 393/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2022/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 392/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2034/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 396/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2033/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 391/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1958/2025 da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 312/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2067/2025/DLEG do Ver. Clemente.

Encaminha C.I. nº 1065/2025/DLEG da SMS, em resposta ao Ofício nº 1996/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 1009/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1916/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 308/2025 da CECOMP, em resposta ao Ofício nº 1458/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1158/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 997/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1961/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1036/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1886/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1034/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1700/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1035/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1701/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1042/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1066/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1982/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1064/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1997/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 397/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2031/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 365/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1262/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1994/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1263/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1972/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1264/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1983/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2075/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1296/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2080/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2073/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 953/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2018/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1303/2025 da SESTRA e Portaria nº 1212/2023 da SECAD, em complemento de resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1017/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1999/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 557/2025 da SEFAZ e C.I. nº 794/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1699/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1956/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 364/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1981/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 985/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao ofício nº1011/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 954/2025/DLEG.

Policia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 1022/2025

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Faz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Requer, ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário de terreno baldio para realização de limpeza e roçada, localizado na Travessa 11 (Helena Benites), ao lado do nº 1714, Bairro Nova Esperança II.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a substituição de lâmpada queimada em ponto de iluminação pública, localizada na Rua Joal de Lima e Silva, em frente ao nº 555.

Requer, ao Executivo Municipal, a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua 11, no trecho entre as ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, visando à valorização profissional, adequação da legislação municipal e fortalecimento da educação pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento, encascalhamento e tapa buracos nas ruas Prado Lima e Feliciano Ribeiro, em razão das más condições de trafegabilidade e da necessidade de garantir segurança e mobilidade aos moradores e condutores.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores ao longo da ciclovia da Avenida Presidente Vargas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na quadra society do Parcão.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a recuperação da calçada localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Sete de Setembro, em razão das más condições de conservação e do risco aos pedestres.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o corte de grama e a recuperação da calçada localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Venâncio Aires, em razão das más condições de conservação e do risco aos pedestres.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a realização de patrolamento e encascalhamento na Rua das Camélias, Bairro Jardim do Salso, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança.

Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção da iluminação pública na Rua Adir Mascia, nº 2025.

Requer providências do Poder Executivo Municipal quanto à reforma do muro da residência localizada na Rua Adir Máscia, nº 2035, tendo em vista que as obras realizadas na região ocasionaram a queda do referido muro, causando prejuízos ao morador e risco à segurança.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade, funcionamento e uso do espaço da Antiga Santa Casa Velha de Uruguaiana.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre as empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e manutenção das vias públicas e praças, bem como o encaminhamento dos respectivos contratos, processos de contratação e dados de fiscalização.

Requer patrolamento e encascalhamento da Rua Marechal Floriano, no trecho compreendido entre as ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal, bem como a implantação de sistema de escoamento de água.

Requer a revitalização e a remoção de vegetação excessiva no Cemitério Municipal.

Requer providências urgentes para o conserto das diversas goteiras na ESF 01.

Requer providências para a manutenção da rua 21 de abril no bairro União das vilas.

Pede providências para a manutenção e colocação de acessórios da quadra de esportes anexo a Ponte Internacional.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção geral na praça localizada em frente ao Quartel-General de Uruguaiana, em razão do estado de deterioração dos equipamentos e da necessidade de garantir segurança e lazer à comunidade.

Requer providências ao Executivo para segurança, manutenção e limpeza dos banheiros do Parque Dom Pedro II

Pede providências ao Executivo Municipal para a reforma da E.S.F. Rui Ramos a fim de resolver o problema de infiltração e goteiras na unidade.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Adir Macia entre 13 de maio e XV de novembro

Requer providências para a zeladoria de espaços públicos nos fins de semana

Reitera o pedido de informações acerca das obras realizadas na Rua Alcides Trein, em frente à Estratégia de Saúde da Família 3 (ESF 3), no Bairro Cidade Nova

A mesa diretora requer o envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON e a própria empresa BRK, para apuração de despejo irregular de esgoto ao céu aberto.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços específicos de manutenção viária na Rua Edli Valença, no Bairro Santo Inácio, com aplicação de tapa-buracos nos trechos ainda pavimentados e patrolamento adequado nos trechos sem pavimentação.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para o patrolamento e encascalhamento da Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Cabo Luiz Quevedo, tendo em vista que o referido local encontra-se intransitável em razão da grande quantidade de buracos.

Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a criação de um espaço de primeiros socorros na Aduana de Uruguaiana, destinado ao atendimento dos turistas e demais pessoas que transitam pelo local.

Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao Comando-Geral da Brigada Militar, solicitando a implantação e ampliação do uso de câmeras corporais (bodycams) nos policiais militares que atuam no Município de Uruguaiana.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério da Charqueadas.

Requer a substituição de lâmpada queimada na Rua Quatro, em frente ao nº 352, Bairro Jardim do Salso.

Requer à Prefeitura Municipal de Uruguaiana e à ASESGRU (Associação de Escolas de Samba de Uruguaiana) cópia integral do contrato do carnaval 2026

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentação sobre a execução da Lei Municipal nº 5.509/2023 (Programa de redução gradativa e proibição da tração animal na área urbana), com detalhamento dos resultados já alcançados, das medidas efetivamente implementadas e das providências pendentes, por Secretaria responsável; bem como sobre a regulamentação dos dispositivos legais, a aplicação de medidas administrativas e penalidades, a celebração de convênios/parcerias e a previsão e execução orçamentária pertinente.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos realizados, serviços pagos e cronograma de execução do FUNDESTRADAS no período de julho até a presente data.

Requer informações oficiais ao Poder Executivo Municipal sobre a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e sobre a estrutura, custos e funcionamento do Canil Municipal, relativas aos exercícios de 2024 e 2025.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Waldemar Dressler, nº 336.

Requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da parada de ônibus localizada na entrada de acesso à localidade rural de Paineiras, com acesso pela BR-290.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dressler, em razão das más condições de trafegabilidade.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, gestão, aplicação e fiscalização dos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), por meio do FUMCIP, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os critérios de cobrança da CIP na área rural e a compatibilidade entre arrecadação e prestação do serviço público de iluminação.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Venâncio Aires, entre Prado Lima e General Hipólito, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Requer a complementação de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação de funcionamento, composição, regularização e publicidade das reuniões dos Conselhos Municipais.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção viária na Rua Francisco Etchepare, incluindo operação tapa-buracos e patrolamento em trechos específicos, bem como no acesso à BR-472.

Requer providências quanto à limpeza, roçada e manutenção de valão localizado em frente ao Grêmio Tiradentes, no QG do Exército, com uso de patrola e maquinário adequado, visando garantir a segurança de pedestres e condutores que acessam a via pela Rua Albertino Pires.

Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública no Brete do Itapitocai.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro Surreaux, nº 390.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda técnica ou, se necessário, a retirada de árvore localizada na Rua Dr. Maia, junto à Praça Farroupilha, em razão de estar invadindo a via pública e comprometendo a segurança viária.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as Ruas Íris e 24 de maio.

Requer a notificação do proprietário para limpeza e remoção de vegetação excessiva em terreno localizado em frente ao Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita, na Rua Ludgério Muller Pereira, Bairro Ipiranga

Requer patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Marco Almeida, esquina com a Rua Braz Limongi.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao enquadramento dos professores da educação infantil e das auxiliares pedagógicas no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação prioritária das sobras do duodécimo da Câmara Municipal à área da saúde, com aplicação direta na Santa Casa de Misericórdia de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de placas padronizadas com os nomes das ruas no bairro Jardim do Salso.

Indica ao Poder Executivo a definição de novas datas para o Programa de Recuperação Fiscal.

Indica a implantação de quebra-molas (dispositivos de redução de velocidade) na Rua Adir Mascia, no trecho compreendido entre as vias Eustaquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Estilac Leal, especialmente no trecho recentemente asfaltado.

Requer pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento da Rua Adir Mascia com a Rua Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba S.R.C.E.S. Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) de Uruguaiana, que dia de 02.12.2025 realizou a prisão de três indivíduos que traficavam na cidade e movimentaram uma quantia de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em drogas.

A mesa Diretora