Matérias do Expediente (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores:
- Verª. Vereadora Márcia Fumagalli - Líder - Verª. Lilian Cuty - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
-Constituição, Justiça e Redação: Verª. Lilian Cuty
-Finanças e Orçamento: Verª. Lilian Cuty
-Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Wagner Domingues Garcia
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Wagner Domingues Garcia

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores:
- Ver. Padovan - Líder
- Ver. José Clemente - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
-Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan
-Finanças e Orçamento: Ver. Padovan
-Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
- Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte
- Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte
- Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho
- Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 1008/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1835/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1054/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1958/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1057/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 395/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 399/2025/DLEG da Bancada Progressistas.

Encaminha C.I. nº 393/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2022/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 392/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2034/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 396/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2033/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 391/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1958/2025 da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 312/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2067/2025/DLEG do Ver. Clemente.

Encaminha C.I. nº 1065/2025/DLEG da SMS, em resposta ao Ofício nº 1996/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 1009/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1916/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 308/2025 da CECOMP, em resposta ao Ofício nº 1458/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1158/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 997/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1961/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1036/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1886/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1034/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1700/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1035/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1701/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1042/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1066/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1982/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1064/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1997/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 397/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2031/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 365/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1262/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1994/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1263/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1972/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1264/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1983/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2075/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1296/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2080/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2073/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 953/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2018/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1303/2025 da SESTRA e Portaria nº 1212/2023 da SECAD, em complemento de resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1017/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1999/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 557/2025 da SEFAZ e C.I. nº 794/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1699/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1956/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 364/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1981/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 985/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao ofício nº1011/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 954/2025/DLEG.

Policia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 1022/2025

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Faz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.