Matérias do Expediente (1ª Representativa da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar atestado médico para fins de justificativa de sua ausência das atividades parlamentares, na sessão ordinária do dia 18 de dezembro de 2025, pela parte da manhã.

Ver. Padovan encaminha justificativa de ausência do dia 04/12/25.

Retirada de Emenda

Indicação Comissões

Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar liderança e composição das Comissões.

A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores:
- Ver. Padovan - Líder
- Ver. José Clemente - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
-Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan
-Finanças e Orçamento: Ver. Padovan
-Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
- Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte
- Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte
- Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho
- Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho

A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.

Encaminha C.I. nº 1008/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1835/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Resposta à CCJ - Projeto n.º 199/2025.

Encaminha informações complementares Projeto de Lei n.º 198/2025.

Encaminha C.I. nº 1054/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1958/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1057/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1627/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 395/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 399/2025/DLEG da Bancada Progressistas.

Encaminha C.I. nº 393/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2022/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 392/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2034/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 396/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2033/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 391/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1958/2025 da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 312/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2067/2025/DLEG do Ver. Clemente.

Encaminha C.I. nº 1065/2025/DLEG da SMS, em resposta ao Ofício nº 1996/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 1009/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1916/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 308/2025 da CECOMP, em resposta ao Ofício nº 1458/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1158/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 997/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1961/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1036/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1886/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1034/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1700/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1035/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1701/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1042/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1066/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1982/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1064/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1997/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 397/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2031/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 365/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1262/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1994/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1263/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1972/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1264/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1983/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2075/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1296/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2080/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1294/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2073/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 953/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2018/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1303/2025 da SESTRA e Portaria nº 1212/2023 da SECAD, em complemento de resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1017/2025 da SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1999/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 557/2025 da SEFAZ e C.I. nº 794/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1699/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 188/2025 da SEMID, em resposta ao Ofício nº 1956/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 364/2025 da SMELI, em resposta ao Ofício nº 1981/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício nº002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP

Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 985/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao ofício nº1011/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 954/2025/DLEG.

Policia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 1022/2025

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Vaz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na
imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para
realização da referida Sessão Legislativa.